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Módulo Fiscal

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PorUniversidade Solution
Versão: 12.004.001        Autora: Luana Oliveira Wonchik

O módulo fiscal do Solution ERP é essencial para garantir que as empresas cumpram suas obrigações tributárias de forma eficiente e segura. Ele facilita cálculos complexos, como ICMS, PIS, COFINS e retenções, e etc. Com funcionalidades que facilitam a emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFS-e, NFC-e), apuração de impostos e geração de obrigações acessórias, o módulo reduz riscos de erros e penalidades. Além disso, suas constantes atualizações acompanham as mudanças na legislação, proporcionando mais segurança e agilidade na gestão fiscal da empresa.

⚙️ Se você é o usuário responsável por dar as permissões em rotinas do sistema na sua empresa, acesse o artigo da rotina 2757 para saber mais detalhes sobre como realizar este processo e o que cada informação significa na liberação de uma nova rotina ou módulo para um usuário.

Parâmetros

  • Parâmetros empresa – 6029: define parâmetros para configuração ao nível de empresa no módulo.
  • Parâmetros – 2779: define configurações ao nível de empresa para emissão de NF’s, lançamento de notas, impostos, arquivos fiscais e CTC.
  • Parâmetros por Filial – 3998: define parâmetros ao nível de filial de cada empresa para uso do módulo, para emissão de notas, SPED, lançamento de notas, retenções e para a DIME no estado de SC.
  • Certificados Digitais – 2583: rotina para o cadastro e atualização de certificados digitais da empresa.
  • Integração Hendow – 3111: caso sua empresa utilize a integração com o programa Hendow da Aliare, por esta rotina são realizadas as configurações para uso desta integração.

Menu Principal

Livros Fiscais

Emissão de NF

Complementares

  • Complementar – NF – 2804: rotina para emissão de nota complementar de ICMS, ICMS ST e IPI.
  • Emissão de NF Complementar de Valor – 2923: rotina para emitir notas complementares de valor, onde o valor de outra nota tenha sido emitida erroneamente. Por exemplo, caso tenha sido emitida nota de R$50.000,00 e o valor correto deveria ter sido de R$60.000,00. Deve-se emitir nota a complementar de R$10.000,00.

Estorno

  • Estorno de NFe – 2785: realiza a emissão da nota de estorno para que a mercadoria retorne ao estoque.
  • Estorno de imposto – 2974: rotina para emissão de notas de estorno de imposto, indicado quando a empresa precisar estornar impostos de notas emitidas incorretamente.

Transferência

  • Crédito de ICMS – 2814: realiza a emissão de nota de transferência de créditos de ICMS de uma filial para outra, caso seja permitido pelos Estados.
  • Crédito para Terceiros – 2860: Ao realizar o fechamento fiscal, a empresa poderá transferir o crédito de ICMS para um terceiro (se permitido pelo Estado). Para realizar a transferência é necessário a emissão de uma NF-e de saída apenas com valor de ICMS.
  • Débito de ICMS – 3025: realiza a emissão de nota de transferência de débito de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, para efetivação da apuração centralizada do imposto.
  • Transferência de Imobilizado – 3099: a emissão de notas de transferência entre filiais, automática de itens do imobilizado possibilita a vinculação com itens do Patrimonial.

Contranota

  • Emissão de contranota – 1902: rotina para emissão de contranotas.
  • Lançamento – 2925: rotina para lançamento da contranota, onde ao confirmar o processo, o usuário será direcionado automaticamente para finalizar o lançamento e vincular a contranota a nota que está sendo lançada na rotina 1020.

Outras

  • Ajuste – 2868: emite notas de ajuste. Para efetuar a emissão de NF-e de Ajuste, a empresa deve possuir um cadastro de produto genérico de ICMS ou ICMS ST (rotina 1068), e uma operação do tipo “ajuste”.
  • Prenotas de Ajuste de Estoque – 1354: emite notas fiscais de ajustes de quantidade realizados através do balanço de estoque.
  • Consumo – 2992: rotina para emissão rápida de notas de consumo. Após a emissão da NF de consumo, não são geradas reservas nem alocações pois no momento da emissão da NF, o sistema já realiza a baixa no saldo do estoque.
  • Exportação indireta – 3074: emite notas de exportação indireta. Esta exportação consiste na emissão de uma NF-e de exportação (venda para o exterior) cuja mercadoria vendida, já foi comprada com este objetivo, tendo um CFOP específico para determinar tal ação, CFOP 7501.
  • Pré-nota Importação – 2792: a Nota Fiscal de Importação é o documento que nacionaliza as mercadorias compradas de fornecedores estrangeiros, por isso, deve ser emitida em português. Ela serve para legalizar a entrada dos produtos no estoque da empresa brasileira.​
  • Prenota – Outras Saídas- 2782: rotina para emissão de notas de outras saídas, ou seja, que não se enquadram como “vendas”.
  • Prenota – Outras Entradas- 2783: rotina para emissão de notas de outras entradas, ou seja, que não se enquadram como “compras”.
  • Prenotas de Todo Estoque – 2260: gera prenotas de Todo Estoque.
  • Baixa de Itens do Patrimonial – 3086: esta rotina tem por objetivo realizar a emissão de notas de venda ou baixa de itens do patrimonial.
  • Industrialização – 3688: rotina para emissão de pré-notas de industrialização de peças.
  • Devolução em Garantia – 3500: a rotina tem por objetivo emitir notas de devolução em garantia, a partir da nota origem de compra do fornecedor, sem a necessidade de atualizar estoque.

Períodos Fiscais

Menu Cadastrar

  • Exercício fiscal por empresa – 2620: rotina para consulta e cadastro do exercício fiscal por empresa. O Exercício fiscal por empresa refere-se ao cadastro do Regime de Tributação Federal da empresa no exercício referente ao qual é possível definir alíquotas de PIS e COFINS.
  • Exercício fiscal por filial – 2619: rotina para consulta e cadastro dos exercícios fiscais por filial
  • Operação – 1010: as operações dentro do Solution ERP, definem as características de movimentação, como atualização de estoque, geração de financeiro, configurações da contabilização mensal, entre outras.
  • Saldo credor – 6013: cadastro de saldo credor para ICMS, IPI e ISS.
  • Tabela de NBM/NCM – 1004: rotina para consulta e cadastro de tabelas de NCM.
  • Mensagem fiscal – 1240: realiza o cadastro de mensagens fiscais para que estas sejam utilizadas para destacar nas informações complementares da NF-e.
  • Bloqueios e liberações – 1395: esta rotina permite configurar bloqueios e liberações ao nível de grupo de produtos ou marca dos produtos para a utilização das operações da rotina 1010.
  • Configurações da Operação por filial – 2070: esta rotina tem por objetivo realizar configurações específicas por filial nas operações.
  • Tributações ICMS – 1017: rotina para consulta e cadastro das tabelas de tributação de ICMS no sistema.
  • Tributações da Partilha do ICMS – 1924: rotina para cadastro ou alteração das alíquotas internas de ICMS por UF.
  • Tributações PIS/COFINS – 1426: rotina para consula e cadastro de tabelas de tributação do PIS e COFINS. As tabelas de tributação de PIS/COFINS são configuradas na implantação do sistema e poderão ser alteradas ou realizados novos cadastros de acordo com a necessidade.
  • GNRE – 1458: rotina para gerar a GNRE. A GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) é um documento utilizado para o recolhimento de tributos estaduais, como ICMS e outros impostos estaduais, que devem ser pagos quando ocorre uma operação interestadual ou circulação de mercadorias entre estados.
  • CEST – 1929: rotina para cadastro dos códigos CEST.
  • Consulta de observações fiscais da NF (EFD: Registro C195) – 1369: esta rotina tem como objetivo visualizar as informações relacionadas às observações fiscais registradas em Notas Fiscais (NF) que serão reportadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD – SPED Fiscal).
  • Consulta de observações fiscais do CTC (EFD: Registro D195) – 2162: rotina utilizada para o Diferencial de alíquota para CTE de notas de uso/consumo e ativo imobilizado.
  • Tabelas do Simples Nacional – 1661: por esta rotina que são informadas as alíquotas de impostos referente as tabelas do simples nacional, por filial da empresa, e período. Além de ser possível visualizar os valores de faturamento inicial e final para cada tabela.
  • UF – 7043: rotina para consulta das UF’s cadastradas no sistema.
  • Cidades – 6017: rotina para consulta e cadastro de cidades.
  • CEP – 6039: rotina para consulta e cadastro de CEP’s.
  • Observação da Nota Fiscal – 1158: rotina para cadastro de observações padrão para ser utilizado na emissão de DANFE’s, onde esta observação irá constar nos dados adicionais ou no corpo da nota, a depender do tipo selecionado.
  • CFOPs – 99012:
  • Lista de Tributações – 2934: A lista é a criação de um cadastro secundário para a NCM e ao inserir a NCM no cadastro do produto, por meio da lista, é possível definir qual desses cadastros será valido para determinado item.

Arquivo Digital

Federal

EFD Reinf

Registro de eventos
Registros R-4000

Relatórios

  • Relatório de apurações mensais – 2472:  relatório onde apresenta os dados gerados para apuração referentes aos registros R-4010 e R-4020 no período. Os dados apresentados serão considerados baseados no regime de apuração (Caixa ou Competência). 

  • MIT – DCTF Web – 2555: rotina para gerar o arquivo do MIT para importação. O MIT é um serviço integrado com a DCTFWeb e serve para a inclusão dos débitos relativos a tributos que ainda não são enviados para a DCTFWeb por meio de uma escrituração fiscal específica (como ocorre com o eSocial ou EFDReinf).
  • Dirf Fiscal – 2929: rotina destinada a gerar o arquivo da Dirf fiscal. O arquivo é gerado no formato txt.

Estadual

DIME – SC

Configurações
  • DIME 01 – Dados Iniciais:
  • Configuração dos CFOPs – 5086:
  • Importar dados dos Livros Fiscais – 5087:
  • Classes de Pagamentos – 5088:
Dime
  • DIME 25 – Resumo da Apuração dos Débitos – 5066:
  • DIME 26 – Resumo da Apuração dos Créditos – 5067:
  • DIME 30 – Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor – 5068:
  • DIME 31 – Débitos Específicos – 5069:
  • DIME 32 – Informações sobre Substituição Tributária – 5070:
  • DIME 33 – Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos:
  • DIME 41 – Demonstrativo de Créditos Acumulados – 5072:
  • DIME 42 – Débitos por Transferência de Crédito Acumulado – 5073:
  • DIME 46 – Créditos por Autorizações Especiais – 5074:
  • DIME 47 – Entradas de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores – 5075:
  • DIME 51 – Exclusões de Valores para Apuração do Valor Adicionado – 5076:
  • DIME 80 – Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta – 5077:
  • DIME 81 – Ativo – 5078:
  • DIME 82 – Passivo – 5079:
  • DIME 83 – Demonstração de Resultado – 5080:
  • DIME 84 – Detalhamento das Despesas – 5081:
Relatórios
  • Gerar arquivo para validação da DIME:
  • Relatório de resumo da DIME:

DIME – SC (Nova)

  • DIME SC – Geração do arquivo – 6091: gera o arquivo da DIME/SC. A Declaração de ICMS e Movimentos Econômicos (DIME) é um arquivo fiscal obrigatório para as empresas contribuintes do ICMS do estado de Santa Catarina.
Informações manuais

  • DIF – TO – 1500: gera o arquivo digital da DIF (documento de informações fiscais), referente ao estado de TO. A DIF é um demonstrativo anual, destinado à apuração das informações relativas ao ICMS das empresas, que servirá de base para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios – IPM, dos municípios do Estado.
  • DAPI – MG – 6064: por esta rotina é gerado o arquivo DAPI para empresas do estado de MG. O arquivo DAPI (Declaração de Apuração e Informação do ICMS) é uma obrigação acessória exigida pelo estado. Ele deve ser enviado periodicamente pelas empresas contribuintes do ICMS, e tem como principal objetivo informar ao Fisco mineiro os dados de apuração do ICMS (inclusive do ICMS ST), além de outras informações fiscais relevantes.
  • DMA – Demonstração Mensal de Apuração do ICMS – 6072:
  • DAC – AL – 1256: rotina utilizada para gerar o arquivo da DAC. A Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC) é um documento digital utilizado para coletar, periodicamente, informações sobre as operações com mercadorias e as prestações de serviços de transporte e comunicação realizadas por contribuintes do ICMS do estado de Alagoas
  • Geração do arquivo GIAM do estado do Tocantins – 1509: gera o arquivo GIAM para o estado de Tocantins. A GIAM é um relatório mensal elaborado para calcular o ICMS das empresas, utilizando como referência os registros fiscais do contribuinte. Esse relatório abrange os valores relacionados a todas as operações de entrada e saída, detalhando as informações por Unidade da Federação.
  • Geração do SEF II – 1341:
  • GIA – ST – 1621: rotina utilizada para gerar o arquivo da declaração da GIA ST.
  • GIA – SP – 1709: gera o arquivo da GIA-SP.
  • DFC – PR – 2160:
  • Demonstrativo do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS ST – 2752:
  • ST – Declaração de Estoque de Mercadorias – 2836:
  • Demonstrativo do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS ST – Paraná – 5050: esta rotina tem por objetivo gerar um demonstrativo de ressarcimento, restituição e complementação do ICMS ST para o estado do Paraná.

Outros

  • SISCRED – 2185:
  • Serviços – 1342: gera um arquivo digital de ISS referente as notas de serviços, confome o layout escolhido.

Livros

Planilhas de recuperação e complementação

  • Planilha de recuperação de ICMS ST – 1235: o ajuste do ICMS ST Recuperação ocorre ao faturar um item com destaque de ST ou ICMS para fora do estado. Com esta rotina, é possível gerar um relatório em PDF para comparação de valores do ICMS ST em NF’s.
  • Gerar arquivo das NFs de entrada com ICMS ST – MG – 1419:
  • Conferência de ICMS ST RS – 2598:
  • Planilha de Estorno de ICMS PA – 1650:
  • Geração da Apuração da Complementação de ICMS ST- 2985:
  • Apuração para Complementação de ICMS ST- 2984:

Consistências

  • Imposto entre NF e XML – 1921: relatório para comparação de dados entre o banco de dados e o XML da NF, através do qual o sistema irá buscar NF-e’s, com modelo 55, as quais contém o XML de distribuição cadastrado, conforme filtros informados em tela.
  • Relação NCM – 1779: esta rotina gera um relatório em PDF com uma relação de NCM e os produtos vinculados ao NCM listado, de acordo com o modelo escolhido.
  • NCMs de produtos – 1933: O Solution ERP possui um relatório de consistências de NCM’s, através do qual é possível visualizar produtos que não estão vinculados a nenhum código NCM, e também NCM’s que não possuem vínculo com tabela de tributação de ICMS.

ECF

  • Movimento das ECFs – 6009:
  • Mapa diário da movimentação – 6010:

Notas Fiscais

  • Painel NF-e destinadas para a empresa – 2988: esta rotina irá exibir todas as notas disponibilizadas pelo SEFAZ de acordo com os filtros e período informado em tela. Além disto, é possível realizar o manifesto das NF’s.
  • NF-e pendentes de envio – 1274: rotina para consulta das notas de produtos em contingência ou pendente de envios, permitindo enviar a nota novamente, consultar, visualizar informações do retorno, visualizar XML, e etc.
  • NFS-e pendentes de envio – 1414: rotina para consulta das notas de serviços em contingência ou pendentes de envio, sendo possível enviar e consultar o RPS.
  • Consultar Notas Fiscais – 1057: rotina para visualização de todas as notas fiscais emitidas pelo sistema, sendo possível emitir notas de devolução, reimprimir as notas, visualizar dados do cliente/fornecedor, itens da nota, informações de tributação, realizar a anulação das notas, inutilização e etc.
  • Consulta de RPS e Código de Verificação – 2416:
  • NFSe – Anular nota já substituída na prefeitura – 1806: esta rotina destina-se à anulação no ERP de NFS-e que já foram previamente anuladas através da funcionalidade de substituição do portal da prefeitura.
  • Enviar XML por e-mail – 1373: esta rotina permite efetuar a seleção de uma ou diversas notas fiscais para envio e/ou download do arquivo XML e DANFE.
  • Compactar Arquivos XML – 2853:
  • Notas conjugadas a remeter a prefeitura – 1899:
  • Parametros Email XML NF – 2790: rotina através da qual é possível cadastrar parâmetros individuais por empresa para o envio de XML das notas fiscais por e-mail.

MDF-e

  • Geração MDF-e – 1695: rotina para gerar o MDF no sistema. O MDF-e, ou Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais, é um documento eletrônico utilizado para registrar e controlar o transporte de mercadorias interestadual e nacional. O MDF-e é emitido eletronicamente e deve ser autorizado pela SEFAZ antes do início do transporte, garantindo assim o acompanhamento fiscal das mercadorias.
  • MDFe – 1693: rotina para consulta dos MDF-e gerados.

Simulador de Tributação

  • Simulador de tributação – 2850: rotina para realizar a simulação de tributações para verificar os valores e alíquotas destes. É possível simular por empresa e filial, de acordo com os filtros informados, como por exemplo, simular a tributação para um tipo de contribuinte específico, para um produto, saídas ou entradas e etc.

Relatórios

Processamentos

Impostos Operações Financeiras

  • Altera tributação NF – 1359: rotina através da qual é possível realizar ajustes na tributação de notas que já foram lançadas ou em notas que ainda estão em contingência, sem precisar realizar a sua exclusão ou inutilização.
  • Regrava tributação PIS/COFINS – 1431:

Recalcular Impostos

  • Recalcula impostos de notas emitidas/lançadas – 1496: rotina para realizar recalculos de tributos de notas de forma retroativa. Através dessa rotina será possível efetuar o recálculo dos seguintes impostos: ICMS, ICMS ST GR, ISS, PIS/COFINS, ICMS ST RETIDO, ICMS ST PRESUMIDO e ICMS EFETIVO. Os tributos são recalculados com base nas configurações tributárias atuais da empresa.
  • Recalcula impostos de NF’s para empresas do Simples Nacional – 1193:
  • Créditos de PIS/COFINS – 1960:
  • Regravação de ICMS ST Crédito – 2464:
  • Processos Fiscais – 2594: rotina para cadastro de decretos fiscais

IBPT

  • Consultar versões IBPT – 1799:
  • Consultar classificações fiscais – 1755:
  • Importação de classificações fiscais por UF – 1796:

Observações Fiscais

  • Ajustar observação fiscal ICMS ST – 2564:
  • Ajustar observação fiscal ICMS ST GR – 2532:
  • Ajustar observação fiscal IPI – 2565:
  • Ajustar observação fiscal CFOP – 2566:
  • Ajustar observação fiscal ICMS Simples Nacional – 2917:
  • Observações Fiscais (Isento/Outros) – 2966:
  • Observação fiscal – Antecipação parcial de ICMS ST – 2714:
  • Importação de créditos de nota fiscal – 2885:
  • Tabela Código de Motivos de Restituição e Complementação ICMS ST – 2922:
  • Parametrização de Informações Adicionais da Apuração – 2919:
  • Alteração CST de PIS e COFINS – 2933:
  • Alteração de dados de TEF da nota fiscal – 2819:
  • Alteração em massa da Mensagem Fiscal nas Tabelas de Tributação – 2942:
  • Alterar NF Lançada para Emitida – 1497: através desta rotina é possível alterar as notas ficais e cupons fiscais de “lançado” para “emitido”. A rotina deve ser utilizada para casos de notas de serviços, por exemplo, onde a NF é emitida pelo site da prefeitura e as notas devem ser lançadas no ERP.
  • Importação do arquivo de atualização de NCM – Produtos usados – 2994:

Implantação bloco H SPED

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Sumário

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