Recalcula impostos de notas emitidas/lançadas (1496)

Versão 10.010.006        Autora: Luciane Velasques

Existem diversas razões pelas quais os tributos de uma nota deverão ser recalculados de forma retroativa. Entre os motivos principais são a troca de legislação estadual e o estorno do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS, porém existem diversas outras razões.

De forma a facilitar esse processo de alteração, seja individual ou em massa, o ERP possui a rotina 1496, o qual deverá ser utilizado por empresas optantes pelo Lucro Real ou Lucro Presumido.

Para acessar a rotina, deve-se ir em:

Módulo Fiscal > Processamentos > Recalcular impostos > Lucro Real e Presumido (rotina 1496).

Ao acessar a rotina, serão disponibilizado os seguintes campos:

• Período: Informe o período desejado para que o processo seja efetuado;
• Filial: Poderá ser selecionado uma filial, para que o ajuste seja efetuado apenas na mesma;
• Movimento de: Se for necessário filtrar entre entradas ou saídas, caso o campo seja mantido com a opção Todos, serão reprocessadas as Entradas e Saídas.
• Operações: Poderá ser optado uma operação, para que assim o processo seja rodado apenas nas movimentações desta;
• Tipo Operação: Para os casos em que o processo deverá ser efetuado em várias operações com o mesmo tipo de lançamento;
• Nota Fiscal: Poderá ser selecionado uma nota, de modo que o processo será efetuado apenas na mesma.

Importante! A Flag “Efetivar processamentos” deverá ser sempre marcada, para que o reprocessamento seja efetuado, caso contrário o mesmo não será gravado.

Através dessa rotina será possível efetuar o recálculo dos seguintes impostos: ICMS, ICMS ST GR, ISS, PIS/COFINS, ICMS ST RETIDO, ICMS ST PRESUMIDO e ICMS EFETIVO.

Todos os impostos acima listados são recalculados com base nas configurações tributárias atuais da empresa.

Lembrando que para o caso do estorno do ICMS na Base do PIS e COFINS de períodos retroativos, para que o recálculo seja efetivado, primeiramente deverá ser aberto um ticket para nossa equipe afim de ajustar no movimento a configuração efetuada na rotina 2070 (Módulo Fiscal > Cadastrar > Configurações da Operação por filial).