Tabela de NBM/NCM (1004)
Versão: 12.004.001
NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul.
É um código de 8 dígitos, usado para classificar produtos na hora de importar, exportar ou comercializar dentro do Brasil e dos países do Mercosul (Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil).
O NCM é vinculado ao cadastro do produto, realizado na rotina 1068, aba “Tributária”.
Para visualizar as tabelas de NCM no Solution ERP e cadastrar novas tabelas, acesse:
Módulo Fiscal > Cadastrar > Tabela de NBM/NCM (rotina 1004).
Para cadastrar uma nova tabela, clique no ícone do “+”.
Preencha o código de NCM inicial, o NCM final será preenchido automaticamente.
Defina a empresa a qual este NCM pertence.
Aba “Tributação ICMS”
Nesta aba, são vinculadas as tabelas de tributação da rotina 1017. Essa parte define o código de origem da mercadoria conforme a Tabela da Nota Técnica 2016.003 da NF-e. Ele é usado para cálculo de ICMS e determina se o produto é nacional, importado, etc.
| Código | Origem da Mercadoria |
|---|---|
| 0 | Nacional – Produto fabricado no Brasil com matérias-primas nacionais. |
| 1 | Importada – Produto importado diretamente do exterior. |
| 2 | Importada adquirida no mercado nacional – Produto importado, mas comprado de fornecedor nacional (revenda). |
| 3 | Nacional com conteúdo de importação entre 40% e 70%. |
| 4 | Nacional produzida conforme os ajustes – Ex: incentivos fiscais, acordos internacionais. |
| 5 | Nacional com conteúdo de importação ≤ 40% – Predominantemente nacional. |
| 6 | Importada – Lista CAMEX – Produto importado que consta na lista da CAMEX (produtos com tratamento tarifário diferenciado). |
| 7 | Importada adquirida no mercado nacional – Lista CAMEX – Mesmo que o 6, mas comprado de fornecedor nacional. |
| 8 | Nacional com conteúdo de importação > 70% – Produto considerado nacional, mas com alta dependência de importados. |
Aba “PIS/COFINS”
Nesta aba, no campo “Tabela de tributação do PIS/COFINS” é possível definir uma tabela de tributação para PIS e COFINS cadastrada na rotina 1426.
Aba “Produto usado”
- Método de tributação do PIS/COFINS: Informa se o produto segue o regime cumulativo ou não cumulativo de apuração dessas contribuições.
- Cumulativo: empresas do Lucro Presumido, não geram crédito.
- Não cumulativo: empresas do Lucro Real, podem gerar crédito.
- Tabela de Trib. do PIS/COFINS Cumulativo: Refere-se à tabela que define as alíquotas de PIS e COFINS para produtos sob o regime cumulativo.
- Tabela de Trib. do PIS/COFINS Não Cumulativo: Define as alíquotas para o regime não cumulativo. Também pode ser usada para vincular exceções ou tratamentos diferenciados por NCM.
- Tabela de tributação do ICMS: Aqui se informa uma tabela de ICMS associada a este NCM específico
- Flag “Calcula PIS/COFINS”: Se marcada, indica que este NCM deve ser tributado com PIS e COFINS.
Se desmarcada, pode indicar isenção ou suspensão. Útil para produtos como medicamentos ou exportações, que podem ser desonerados.
Aba “Outros”
- Código de lista de tributação: aqui, é informada a lista de tributação do NCM. O sistema permite que haja mais de um cadastro de uma mesma NCM na empresa, desde que com listas de tributações diferentes, podendo assim também ter tabelas de tributação diferentes.
Após realizadas as configurações, clique em “Salvar”.