Apuração diferencial de alíquota de compra para revenda / Antecipação Parcial – 7200

Versão: 13.003.001

Esta rotina tem por objetivo apurar o débito e crédito de diferencial de alíquotas nas operações de compra para revenda realizadas fora do estado.

Para acessar a rotina, deve-se ir em:

Módulo Fiscal > Processamentos > Apuração diferencial de alíquota de compra para revenda / Antecipação Parcial (rotina 7200).

Ao clicar no ícone do “+”, é possível configurar por filial o período da apuração e configurar a apuração de acordo com as exigências de cada estado.

Destacamos algumas configurações disponíveis:

• Período de busca de crédito de ICMS: contendo as opções:
  • Período anterior: nesta opção, será feita a apuração do débito dentro do período, e o crédito será buscado do período anterior.
  • Período atual: a apuração do débito e crédito será feita dentro do período, zerando os valores a recolher.

• Data a ser considerada na apuração: selecione a data referente as notas que devem ser consideradas para apuração:
  • Data de lançamento;
  • Data de emissão.
• Considerar Tipo de lançamento: O campo será inicializado com a opção “Compra”, sendo possível selecionar notas somente de compra,  transferência ou ambas visando flexibilizar o processo de apuração:
  • Compra;
  • Transferência;
  • Compra e Transferência.
• Flag “Antecipação Parcial de ICMS”: Ao habilitar esta opção, o relatório irá gerar os registros que possuam apenas % de ICMS nominal do movimento igual a 4, 7 ou 12, e quando desmarcada, deve gerar apenas para % de ICMS nominal igual a 4. O ERP irá processar todas as notas do período informado que tenham CFOP iniciado em 2, de acordo com a alíquota interestadual definida (4, 7 ou 12%), o qual irá deduzir da alíquota interna para calcular o Diferencial de alíquotas.

Regras de validação para busca das notas a serem calculadas:

Na rotina 7200 é gerada a apuração para notas com o Tipo de Lançamento “Compra” o qual a UF do emitente sejam diferentes da UF da filial e que tenham sido lançadas com CST 00 ou 020.

• Código de ajuste lançamento fiscal e Observação : Retirada a obrigatoriedade para os estados que não exigem os registros C195 e C197.

Após a configuração, clique em salvar.

O ERP irá processar todas as notas do período informado que tenham CFOP iniciado em 2, de acordo com a alíquota interestadual definida (4, 7 ou 12%), o qual irá deduzir da alíquota interna para calcular o Diferencial de alíquotas.

Será gerado o registro E111 debitado os valores do mês atual e creditado os valores dos meses anteriores. E no registro E113, deverão constar todas as notas fiscais que compõem o valor do débito e crédito declarado por item.

Lembrando que o valor total será gerado na rotina 6005 em Outros Débitos e Outros Créditos, conforme código de ajuste.

Ao selecionar o registro e clicar no botão “registros” será possível consultar os itens do período.

Ao lado de cada código será possível editar a apuração e ajustar a alíquota interna e o valor do diferencial, arredondando caso necessário.