Processo de Recuperação de PIS e COFINS 

Versão: 11.003.001        Autora: Luciane Velasques

Existem alguns processos pelos quais a empresa transcorre, onde é necessário realizar o ajuste do PIS e COFINS do custo da mercadoria em estoque. Um exemplo da necessidade desse processo é a troca de regime tributário de Lucro Presumido para o Lucro Real, onde nesse caso é necessário calcular o valor do PIS e COFINS sobre a mercadoria tributada em estoque e então estornar do seu custo. 

Para realizar esse processo, temos a rotina 2594, acessada em:

Módulo Fiscal > Processamentos > Processos Fiscais.

Onde ao clicar no botão “+” para inserir um novo registro, possui o tipo “Recuperação do PIS e COFINS sobre o estoque”. 

Ao clicar em “Confirmar”, o sistema abrirá uma nova tela;

Onde será necessário o usuário preencher as seguintes informações: 

• Data: Deverá ser informada a data que deverá ser rodado esse processo, ou seja, a data de troca do regime tributário; 
• Operação: A operação deverá atualizar estoque, e o campo “Tipo valor no cálculo de custo” deverá conter a opção “Digita Valor Custo” marcada na configuração da operação (rotina 1010).

A operação deverá ser configurada como entrada ou saída, de acordo com a necessidade de cada empresa. 

• % de PIS e COFINS: Deverão ser informados os percentuais de PIS e COFINS a serem aplicados no processo. 

Ao finalizar o preenchimento dos dados necessários, clique no botão “Salvar”.

Será aberta a tela de processamento dos dados, devendo então ser clicado em “processar”, para que assim efetue a busca dos itens tributados de PIS e COFINS em estoque, e efetue o cálculo do valor a ser estornado ou adicionado ao custo de cada produto. 

Concluída a busca dos itens será apresentada uma mensagem no ícone de Notificações, sendo possível então finalizar o processo. 

Em seguida poderá ser finalizado o processo, clicando no botão “Finalizar Processo”. 

Será aberta uma tela para que seja informado o Centro de Custo a serem vinculados estes lançamentos de ajuste, e se deseja que o mesmo impacte no custo da última compra. 

A flag “Atualizar Custo Última Compra” irá interferir principalmente nas empresas que utilizam o custo da última compra como base para formação do Preço de Venda, sendo que nos demais casos a mesma não é necessário marcar. 

Por fim, deverá ser efetuado o reprocessamento do custo através da rotina 1095 (Módulo Estoque > Processamentos > Reprocessamento de Custo Médio) garantindo assim que o custo fique correto após os ajustes efetuados. 

Através da rotina 2594 poderá ser consultada e impressa a listagem de todos os itens que entraram no processo.