Apuração ICMS (6005)

Versão: 13.06.0700

A apuração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o processo realizado periodicamente pelas empresas para calcular o valor total do ICMS que deve ser pago ou compensado com créditos, de acordo com as operações de compra e venda realizadas dentro de um determinado período fiscal.

Para realizar a apuração no ERP, acesse:

Módulo Fiscal> Livros > Apuração – ICMS (rotina 6005).

Na tela inicial da rotina, deve-se preencher os seguintes campos:

• Filial: Corresponde a filial a qual fará a importação das notas.
• Data inicial e data final: Informe o período que deseja gerar a apuração do ICMS.
• Somar IPI no campo: Como padrão este campo é aberto com a opção “Mensagem”, mas pode ser alterado pelas opções “Outras” ou “Isentos”.
• Indicador da IE: Selecione uma das opções disponíveis: “Contribuinte de ICMS”, “Contribuinte isento de ICMS no cadastro de contribuintes de ICMS” ou “Não contribuinte”.
• Flag “Imprimir Resumo por UF”: Marque caso deseje gerar o resumo por UF.
• Flag “Somar ICMS ST no campo Outras”: Caso queira que o valor do ST seja somado ao campo “Outras”, marque essa flag.
• Flag “Incluir NF somente serviços”: Marque para considerar notas de serviço na apuração.

Botão “Ajustes da apuração”

Para adicionar “Outros débitos” ou “Outros créditos” nos ajustes da apuração de ICMS, clique no botão “Ajustes da Apuração”, onde será apresentada a (sub-rotina 6033).

Serão apresentadas as abas “Débitos”, “Créditos”, “Total”, “Guias” e “Entrega”.

Caso seja necessário realizar ajustes na apuração deve-se clicar no botão “Ajustes da apuração”. O sistema abrirá uma nova tela com o resumo da apuração.

Aba “Débitos”

​Na aba Débitos são apresentados os botões “Outros débitos” e “Estornos de crédito”.

Serão demonstrados os valores por saídas.

Caso a empresa possua outros valores que não se referem a nota, mas que a empresa deseja levar ao SPED, deve-se informar o valor e o código do ajuste no débito.

Ao clicar no botão “Outros débitos” ou “Estornos de crédito” será apresentada a (subrotina 6045), “Ajuste de apuração do ICMS”.

Aba “Créditos”

Na aba “Créditos” serão apresentados apresentados os botões “Outros créditos” e “Estornos de débito”.

Serão demonstrados os valores por entradas.

Ao clicar no botão “Outros créditos” ou “Estorno de débito” será apresentada a (subrotina 6045), “Ajuste de apuração do ICMS”.

Aba “Total”

Na aba “Total” será possível consultar o saldo devedor, impostos a recolher e saldo a transportar pro próximo período.

Aba “Guias”

Na aba “Guias”, poderá ser informado o número das guias de impostos a recolher, caso houver.

Aba “Entrega”

Na aba “Entrega”, poderá ser informado os dados de entrega.

Para salvar os ajustes deve-se clicar no botão “Salvar”.

Após, deve-se clicar no botão “Confirmar”.

Será gerada uma notificação da apuração em PDF, que poderá ser salvo e impresso.

⚠️ Importante! Quando optado por realizar a apuração do ICMS através da rotina 6005, nas notas de devolução de vendas irá levar a informação do valor do crédito para os livros.
Caso optado por não creditar,  não será levada a informação do crédito para os livros.
Deve-se configurar o parâmetro na rotina 99900, inicialmente o parâmetro estará configurado como “Não” desta forma, para creditar o ICMS na importação para os livros quando a nota for de devolução de vendas e possuir ICMS ST, configure como “Sim”.

Existe uma regra que verifica o código informado no campo “COD_AJ_APUR” do registro E111.

• Se o terceiro caractere deste código for “0” e o quarto caractere for “5”, o valor do campo VL_AJ_APUR será preenchido automaticamente no campo 15 do registro E110 e no campo 3 do registro E116.
• Isso também resultará na exibição de uma mensagem solicitando que os dados sejam informados no campo “ICMS Extra Apuração” na rotina 6063.