BOLETIM – VERSÃO 13.004.015

Caracteres Especiais nas Tags da NFS-e – Geral: Alterada a geração das tags “ItemDesc” e “Discriminacao” para preservar os caracteres especiais informados nas descrições de serviços e peças, quando estes estiverem cadastrados com tais caracteres. 

Com o ajuste, os caracteres especiais deixam de ser removidos durante a geração do XML e da impressão da NFS-e, garantindo que as informações sejam apresentadas e transmitidas conforme registradas no sistema. [535741]. 

Geração do XML com unidade do exterior configurada como “KG” – Geral: Realizado ajuste na geração do XML da NFe, para que o sistema valide o tipo de unidade configurada na consulta de classificações fiscais (rotina 1755) conforme o NCM do produto. Caso não seja encontrada uma unidade do exterior configurada no NCM, será utilizada a unidade configurada no produto. 

Sendo assim, caso a unidade do exterior (rotina 1755) esteja configurada como “KG”, nos Parâmetros (rotina 2779) o campo “Modo de conversão de unidades em vendas para o exterior” estiver configurado como “Peso líquido do produto” e o produto possuir peso líquido configurado (rotina 1068), será realizada a conversão da quantidade do produto com base na fórmula “Quantidade convertida = Quantidade comercial x Peso líquido do produto”, caso contrário, a quantidade será a mesma da nota. 

A quantidade é carregada na tag <qTrib> no XML gerado para a nota fiscal. [535901].  

Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.40 – NF-e – Geral: Realizado ajuste na geração do XML da NF-e, para que a tag ISUFEmit seja gerada com a inscrição suframa configurada através do cadastro de filial (rotina 99002, aba “Filial”). 

A tag será gerada apenas para os seguintes municípios:  

ZFM: (1302603) Manaus, (1303569) Rio Preto da Eva, (1301902) Itacoatiara; 

ALC: (1304062) Tabatinga (AM), (1600303) Macapá (AP), (1600600) Santana (AP), (1100106) Guajará-Mirim (RO), (140010) Boa Vista (RR), (1400159) Bonfim (RR), (1200104) Brasileia (AC), (1200252) Epitaciolândia (AC), (1200203) Cruzeiro do Sul (AC). [535472]. 

Base para precificação promocional – Módulo Administrativo > Sugestão de oferta > Promoções (Rotina 1198): Correção realizada no processo de precificação de itens em promoção, para que a consulta de preços utilize a base para precificação configurada no cadastro da promoção. [536109].

Cálculo para desconto – Módulo Balcão > Principal > Orçamento (Rotina 1077) / Ordem de Compra (Rotina 1080) / Pedido (Rotina 1079): Correção realizada no cálculo de desconto, para que o rateio seja processado corretamente quando houver itens promocionais e não promocionais, conforme os parâmetros do módulo Rotina 2642 Flag: Não incluir itens promocionais no rateio do desconto sobre a capa. Desta forma, o desconto passa a ser totalizado de acordo com a configuração que desconsidera itens em promoção no rateio. [536021].  

Pré–requisitos: 
Para que o campo Depósito fique disponível para edição, é necessário cumprir alguns requisitos: O registro deve possuir o total zero e a filial deve possuir no mínimo dois depósitos disponíveis para uso em prenotas. 

Edição de depósito – Módulo Balcão > Principal > Ordem de Compra (Rotina 1080) / Pedido (Rotina 1079): Adicionada validação para impedir a definição do depósito como “Indefinido” durante a edição da capa dos registros. Também foram implementados logs que registram o estado das informações antes e após cada alteração. [536031]. 

Impressão de registro – Módulo Balcão > Principal > Ordem de Compra (Rotina 1080) / Pedido (Rotina 1079): Adicionada validação de permissão no botão Imprimir na tela inicial da rotina. [536079]. 

📌 Impactos: Exclusivamente aos perfis de usuário que já possuíam permissão para impressão de registros no orçamento (Rotina 1077), também terão permissão para imprimir Pedidos e Ordens de Compra.

Conta integrada no lançamento manual de CTC – Módulo Compras > Notas fiscais > CTC > Lançamento de CTC > Lista de CTCs Lançados (rotina 1116): No processo de contabilização diária manual de CTC (rotina 1116), foi adicionado impedimento para não ser possível informar como contrapartida uma conta integrada (conta de cliente (rotina 7034) e conta de fornecedor (rotina 2622)). Quando informado uma conta integrada, será apresentada a mensagem de erro: “Erro! Conta inválida, não é permitido informar uma conta integrada (cliente/fornecedor).”, não sendo possível seguir com o lançamento. [533127]. 

Informações de IVA dual –Algumas rotinas de emissão de nota fiscal não estavam gerando os grupos de IBS e CBS, assim como algumas rotinas de retorno de demonstração não estavam gerando referência a nível de item com a nota origem. Foi realizado ajuste nas seguintes rotinas: 

Módulo Estoque > Notas fiscais > Demonstrações Próprias/Terceiros (rotina 2774): Ajustado o processo de emissão de retorno de demonstração para clonar o IBS/CBS da nota origem quando emitido com a configuração de clonar nota origem. Se configurado para não clonar, o IBS/CBS será calculado buscando informação da rotina de regras (90001) respeitando a hierarquia. Caso o item da nota origem não possuir cClassTrib, a nota será emitida com o cClassTrib 410031 (Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS) desconsiderando a rotina de regras. 

Ajustado também para a emissão gerar referência por item com a nota origem, gerando o grupo DFeReferenciado quando a nota for gerada com a finalidade devolução. 

Módulo Estoque > Notas fiscais > Consignações de Venda (rotina 2507) e Consignações de Compra (2976): Realizado ajuste no processo de emissão da devolução de NF de consignação de venda e compra onde, caso a flag “Clonar Nota Origem” seja marcada, a classificação tributária e o cálculo de CBS e IBS sejam clonados da nota origem. Caso a flag “Clonar Nota Origem” não seja marcada, o sistema irá buscar a classificação tributária das regras do sistema. 

Caso o item da nota origem não possua classificação tributária e valores de CBS/IBS, como exemplo, notas emitidas/lançadas antes da reforma tributária estar vigente, o sistema irá buscar como regra fixa a classificação tributária 410031 (Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS). Porém, somente será gerada quando a flag “Clonar Nota Origem” estiver marcada. 

Quando a flag estiver desmarcada, seguirá buscando conforme as regras do sistema. 

Ajustado para que no XML da nota de devolução da consignação, o grupo DFeReferenciado seja gerado, quando a finalidade estiver como devolução “4”. O grupo irá gerar a chave da nota referenciada a nível de item, conforme configuração dos parâmetros da classe @ReformaTributaria. 

Na rotina 1057, aba “Itens”, na consulta dos itens através do ícone da lupa, aba “Campos especiais”, o número do item do documento referenciado a chave de acesso DF-e referenciado será apresentado com o número do item e chave da nota origem. [535519]. 

Ajustes no saldo de títulos incobráveis – Módulo Financeiro > Títulos > Consulta de títulos incobráveis (Rotina 1076): Foi criada uma inicialização para corrigir o saldo de títulos que já estavam marcados como incobráveis antes da implantação da nova rotina 1076 – Consulta de Incobráveis. Durante a migração para a nova rotina, esses títulos foram transferidos sem o respectivo saldo, impossibilitando a recuperação dos valores. Com este ajuste, a inicialização identifica e corrige esses registros, restaurando o saldo corretamente e permitindo a recuperação dos títulos pelo sistema. [535410].

Emissão NF de Débito de IBS/CBS sem referencia/avulsa – Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > NF-e débito IBS/CBS > Emissão de NF sem referência/avulsa > NF de Pagamento Antecipado: Conforme o ajuste SINIEF 49/2025 que traz a possibilidade de emissão de nota de débito de IBS/CBS sem ainda haver a emissão da nota de venda, para quando houver pagamento antecipado e situações de emissão de nota de perda de estoque. Para atender a esse ajuste, disponibilizada a rotina “NF de Pagamento Antecipado” (1144) que permitirá a emissão de NF de Débito de IBS/CBS avulsa, sem referência com outra NF, para as notas de Pagamento Antecipado. 

Já existia no ERP a rotina “Emissão de NF com referência” (2807) que é destinada as emissões de NF de Débito IBS/CBS, porém, obrigando que seja referenciada a uma nota de venda. Então, para uma melhor organização e separação das rotinas (que obriga ou não a referência), o menu Fiscal foi reajustado da seguinte forma: 

-> Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > NF-e débito IBS/CBS > Emissão de NF com referência – Rotina “Emissão de NF com referência – 2807” que já existia antes, com múltiplos tipos de NF de débito, e com referência a outra NF. 

-> Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > NF-e débito IBS/CBS > Emissão de NF sem referência/avulsa > NF de Pagamento Antecipado – Nova rotina (“NF de Pagamento Antecipado – 1144”) de emissão de NF de débito, apenas para Pagamento Antecipado, e SEM referência com outra NF. 

 O processo de emissão da NF de débito utilizando a nova rotina 1144 é semelhante ao processo de emissão de notas de outras saídas.  

Na etapa 1 (Capa), no campo “Operação”, serão listadas as operações com tipo de lançamento “outras saídas” e o tipo de operação “Nota de débito IBS/CBS”, os campos “Operação”, “Conta”, “Política de prazo”, “Política de preço”, Centro de custo” e “Depósito” são de preenchimento obrigatório.  

Na etapa 2 (Itens) deve(m) ser adicionado(s) o(s) produto(s).  

Na etapa 3 (Outros) podem ser verificadas algumas informações dos totais, informar parcelamento ou transporte, se necessário.  

Na etapa 4 (Emissão), pode ser adicionada uma observação e para emitir a nota fiscal basta clicar no botão “Finalizar”. 

Vale ressaltar que no XML da nota de Débito de IBS/CBS avulsa, a tag <finNFe> será preenchida com o código “6” que corresponde a “Nota de débito”; a tag <tpNFDebito> será preenchida com o código “06” que corresponde a “Pagamento antecipado”; para atender ao ajuste SINIEF 49/2025, no cadastro da operação que será utilizada para este tipo de emissão, o campo “Natureza” deve ser preenchido como “Venda para entrega futura – Pagamento Antecipado”, para que na tag <natOp> conste essa mesma informação. Também deve-se utilizar os CFOPs 5.922 ou 6.922, conforme a natureza da operação (interna ou interestadual).  

⚠️ Importante: Para este tipo de emissão, as notas não devem possuir destaque de quaisquer outros impostos além de IBS/CBS, atualmente o ERP não possui nenhuma validação que impeça que este tipo de emissão tenha outros impostos. Desta maneira, aconselha-se ao usuário configurar a operação a ser utilizada na emissão com uma tabela de ICMS isenta e também uma tabela de PIS/COFINS isenta, além de condicionar a operação para não calcular outros tipos de impostos. Para os impostos cuja configuração esteja fora do cadastro da operação, é preciso atentar-se a estas configurações, como por exemplo cadastro do item, para que também não ocorra o destaque de outros impostos. [533820].  

Informações de IVA dual –Algumas rotinas de emissão de nota fiscal não estavam gerando os grupos de IBS e CBS, assim como algumas rotinas de retorno de demonstração não estavam gerando referência a nível de item com a nota origem. Foi realizado ajuste nas seguintes rotinas: 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Complementares > Complementar – NF (rotina 2804): Na tela de alocação de itens foi criado o grupo “IVA Dual”. Neste grupo constam as informações referente ao IBS e CBS. 

As informações devem ser adicionadas manualmente, conforme padrão da rotina, de acordo com a necessidade da emissão. Não possui validações quanto aos dados informados, apenas se o “Código da Classificação Tributária” é válido ou se não foi informado. 

Se adicionado um cClassTrib inválido ao clicar em salvar é apresentado a mensagem: “Código da Classificação Tributária IVA Dual inválido”. 

Se deixado o campo sem informação, ao clicar em salvar é apresentado a mensagem: “Código da Classificação Tributária IVA Dual deve ser informado”. 

O campo “CST de IBS e CBS” é bloqueado para edição e buscará o CST do cClassTrib informado. As alíquotas base também serão buscadas automaticamente. Se adicionado um cClassTrib com redução de base, os percentuais de redução deverão ser adicionados manualmente. Ao adicionar um cClassTrib isento, corretamente não será preenchido as informações de alíquotas nos campos. 

Na visualização de Itens foi adicionado os campos referente ao IBS e CBS para visualização das informações adicionadas. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Transferência > Crédito de ICMS (rotina 2814): Ajustado para que a nota seja emitida com o cClassTrib 410029 fixo sem valores de IBS/CBS (Operações acobertadas somente pelo ICMS), dessa forma não será buscado informação da rotina de regras (90001). Tanto a nota emitida quanto a nota lançada, gerada pelo processo, ficarão com a informação do cClassTrib 410029. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Transferência > Débito de ICMS (rotina 3025): Ajustado para que a nota seja emitida com cClassTrib 410029 fixo, sem valores de IBS/CBS (Operações acobertadas somente pelo ICMS), não buscando informação da rotina de regras (90001). Tanto a nota emitida quando a nota lançada, gerada pelo processo, ficarão com a informação do cClassTrib 410029. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Ajuste (rotiana 2868): Ajustado para a nota fiscal ser emitida com o cClassTrib 410029 de forma fixa, sem valores de IBS/CBS (Operações acobertadas somente pelo ICMS), não sendo buscado informações da rotina de regras (90001). 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Estorno > Estorno de imposto (rotina 2974): Realizado ajuste na emissão da NF-e de estorno do imposto, para que a classificação tributária (410029) seja gerada de forma fixa, sem valores de IBS/CBS. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Transferência > Crédito para Terceiros (rotina 2860): Realizado ajuste na emissão de NF-e de crédito para terceiros, para que a classificação tributária (410029) seja gerada de forma fixa, sem valores de IBS/CBS. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Exportação indireta (rotina 3074): Adicionado na rotina IBS (UF) (90003) o registro da UF “EX” com alíquota de 0,10. 

Na emissão de nota fiscal de exportação indireta (rotina 3074) será calculado valor de IBS e CBS para as contas do exterior. A informação do cClassTrib será buscado da rotina de regras (90001) respeitando a hierarquia. Os valores poderão ser visualizados na consulta da nota fiscal emitida, aba itens >IVA Dual. 

Modulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Importação > Pré-nota Importação (rotina 2792): Adicionado validação para não ser possível seguir com a emissão da nota fiscal sem adicionar informação de cClassTib e CST na emissão da nota de importação. Na inclusão de item, na aba “IVA Dual” se deixar o campo “Código da Classificação Tributária” sem informação será apresentada a mensagem: “Código da Classificação Tributária IVA Dual deve ser informado”, se o campo “CST de CBS e IBS” ficar sem informação, será apresentada a mensagem: “CST de CBS e IBS IVA Dual deve ser informado”, não sendo possível salvar o item sem essas informações. Os demais campos não possuem validação e ficam sob responsabilidade do usuário adicionar as alíquotas e valores correspondentes ao cClassTrib informado. Vale ressaltar que não possui validação se o cClassTrib e CST é válido ou não, ficando a cargo do usuário validar essas informações. Se adicionado informações divergentes a nota fiscal não será validada com sucesso. 

Na wizard de itens foi adicionado validação para que a informação dos campos de IBS e CBS estejam com o mesmo valor tanto na grid de soma de itens quanto na grid de total, Caso algum campo esteja com valores divergentes, ao clicar em seguinte será apresentada a mensagem: “Existem diferenças entre o CBS dos itens e o total da DI”, não sendo possível seguir com a emissão sem ajustar. 

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Contranota > Emissão > Emissão de contranota (rotina 1902): Ajustado o processo de emissão de contra nota para clonar o IBS/CBS da nota origem. Caso o item da nota origem não possuir informação de cClassTrib, a contra nota emitida será gerada com o cClassTrib 410031 fixo (Fornecimento em período anterior ao início de vigência de incidências de CBS e IBS). Não será buscado informação da rotina de regras (90001). [535519]. 

Impostos em notas de importação – Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Importação > Pré-nota Importação (rotina 2792): Realizado ajuste na inclusão e edição de produtos na pré-nota de importação (rotina 2792) para que as informações do CST de IPI, PIS, COFINS e ICMS não sejam buscadas do cadastro dos produtos e da tabela de tributação, sendo necessário adicionar de forma manual pelo usuário. 

Essa alteração foi feita apenas para o processo de lançamento manual, para os lançamentos através da importação do XML essas informações serão buscadas do XML. [533852]. 

Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.40 – NF-e – Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > NF-e Crédito IBS/CBS > NF-e de crédito IBS/CBS manual (rotina 2829): No campo “Tipo de nota de crédito”, adicionada a opção “Retorno por recusa parcial na entrega”. Ao selecionar esse tipo de nota de crédito serão habilitados os campos “Valor crédito” e “% Crédito” para que sejam informados. Com base nessa informação, o sistema fará o rateio nos itens tributados de IBS e CBS da nota origem. Neste caso não será necessário criar uma regra específica para a operação em uso, pois a tributação será buscada conforme a nota origem. 

No XML a tag tpNFCredito será gerada com valor ’06’. [535472]. 

Nota Técnica 2025.002 – Versão 1.40 – NF-e – Módulo Fiscal > Notas Fiscais > Consultar Notas Fiscais (rotina 1057): Na aba “Eventos NF-e”, ao inserir o tipo de evento “Solicitação de Apropriação de crédito presumido” o campo “Autor” foi habilitado, contendo as opções: (1) Empresa emitente e (2) Empresa destinatária. 

Nos itens do evento, os campos “Cód. Classificação IBS” e “Cód. Classificação CBS” foram removidos e foi criado o campo “Cód. Classificação IBS/CBS”. 

No XML o grupo gCredPres foi renomeado para gCredPresOper. 

A tag vBC foi renomeada para vBCCredPres. 

Criada a tag cCredPres, que contemplará o código da classificação de IBS/CBS. 

O grupo gIBS foi renomeado para gIBSCredPres. 

O grupo gCBS foi renomeado para gCBSCredPres. 

As tags cCredPres dos grupos gIBSCredPres e gCBSCredPres foram removidas. [535472]. 

Geração de relatórios – Módulo Oficina > Relatórios > Relatório de itens de OSs (Rotina 2017): Corrigido Modelo 09 de modo que não haja quebras de coluna ao gerar arquivo CVS. [536013].