Apuração de valor agregado (2570)

Versão: 13.06.0700

Essa rotina realizará o processamento de documentos fiscais para processar o valor agregado de notas de entrada e saída para os tipos de apuração: ICMS ST, IPI, ou total do documento fiscal.

As informações apuradas serão levadas para o registro 1400 do SPED.

Para realizar a apuração de valor agregado acesse:

Módulo Fiscal > Livros > Apuração de valor agregado (rotina 2570).

Para inserir um registro de apuração de valor agregado, clique no ícone do “+”.

• Empresa: Esse campo é bloqueado para edição e virá preenchido com a informação da empresa logada.
• Filial: Selecione a filial desejada, não é possível salvar a apuração com a opção “Todas”.
• Periodicidade: Selecione se a apuração será “Mensal” ou “Anual”.
• Data inicial e data final: Preencha o período de acordo com a opção selecionada no campo “Periodicidade”.
  • Ao selecionar a opção “Mensal”, nos campos de data deve ser informado o período referente ao mês desejado.
  • Ao selecionar a opção “Anual” deve ser informado o período de janeiro a dezembro do ano desejado.
• Considerar município: Selecione uma das opções: “da Filial” ou “Documento Fiscal”;
  • Da filial: Será apresentado apenas informações das notas fiscais em que o município seja o mesmo da filial selecionada no campo “filial”;
  • Documento Fiscal: Será apresentado informações de todas as notas fiscais independente do município.
• Considerar UF: Selecione uma das opções:
  • Interna: Será listado informações apenas de notas que possuem mesma UF da filial selecionada;
  • Externa: Será listado apenas informações de notas que possuem UF diferente da UF da filial selecionada;
  • Ambas: Será listado informações de notas fiscais de todas as UFs.
• Tipo de apuração: Selecione uma das opções: “IPI”, “ICMS ST” e “Total do documento fiscal”.

⚠️Importante: Para atender a Resolução SEFAZ nº 804, de 01/07/2025, do estado do RJ, quanto a geração do Registro 1400, ao selecionar a opção “Total do documento fiscal” será processado automaticamente no campo “Valor” o total das notas fiscais apuradas no período.

• Tipo entrada/saída: Selecione se a apuração será de notas de entrada ou de saída.

⚠️Importante: Os campos acima mencionados são de preenchimento obrigatório.

• Tipo de lançamento: Selecione o tipo de lançamento desejado para a geração da apuração.
  • Vale ressaltar que se for adicionado informação no campo “Operação” esse campo deve ser deixado com a opção indefinido.
• Produto para apuração: Informe o código do produto desejado, ou clicar na lupa para selecionar o código do produto para apuração.
• CST’s: Informe uma ou mais CST’s para geração da apuração. Ao informar mais de uma CST’s, essas devem ser separadas por “ponto e vírgula”.
• ID código de ajuste: A informação desse campo deve constar no código de item da “Tabela 5.9.1 de Itens UF Índice de Participação dos Municípios” ou “Tabela 5.9.2 de Itens UF_ST Índice de participação dos Municípios”.

⚠️Importante: Os campos “Produto para apuração” e “ID código de ajuste” não podem ser preenchidos simultaneamente, ou seja, se adicionar informação em um campo o outro deve ser deixado sem informação. Caso o estado não tenha as tabelas 5.9.1 ou 5.9.2, o campo “ID código de ajuste” deve ser deixado sem informação e adicionado o código do produto criado para o registro 0200 do SPED.

Após adicionar as informações necessárias, clique no botão “Salvar”.

A apuração poderá ser editada ou reprocessada, caso necessário.

Através do botão “Registros”, ao selecionar a apuração desejada serão apresentados os registros referente a apuração realizada, sendo apresentados um ou mais registros, de acordo com as opções selecionadas nos campos “Considerar município” e “Considerar UF”.

Poderá ser consultado as movimentações de cada registro, através do botão “Movimentações”.

⚠️Importante: A rotina possui validação de duplicidade, não sendo permitido inserir novo registro com a mesma combinação de empresa, filial, tipo de apuração dentro do mesmo período. Somente é possível adicionar informação em que o período fiscal esteja aberto. Somente será apurado informações de notas importadas para os livros na rotina Importar Nota Fiscal/CTC (6002).