Tributações da Partilha do ICMS (1924)

Versão: 12.004.014

Para realizar o cadastro ou alteração das alíquotas internas de ICMS por UF no Solution ERP, acesse:

Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações da Partilha do ICMS (rotina 1924).

Utilize os filtros de UF e Descrição para localizar o estado desejado.

Desta rotina que são buscadas as alíquotas para o cálculo do DIFAL nas vendas interestaduais. 

Ao clicar no ícone do lápis, será possível alterar o percentual da alíquota interna de ICMS.

Vale relembrar as regras para o cálculo do ICMS ST Retido:
A base de cálculo do ICMS ST Retido segue a seguinte hierarquia (valor unitário da última entrada multiplicado pelo quantidade da venda):
1º – Base de cálculo ICMS ST (ICMS ST + ICMS ST GR + ICMS ST GR Frete) da última entrada.
2º – Base de cálculo ICMS ST Retido da última entrada.
3º – Base de cálculo ICMS ST Presumido da última entrada.

A alíquota do ICMS ST Retido segue a seguinte hierarquia:

1º – Alíquota ICMS ST Retido da última entrada
2º – Tributação de saída para consumidor final (nominal para RS e efetiva para outras UF’s).
3º – Tributação de saída para contribuinte normal (nominal para RS e efetiva para outras UF’s).
4º – Busca da alíquota na rotina 1924 para UF da filial.

O valor do ICMS ST Retido se dá pela base de cálculo multiplicado pela alíquota.