Transferência entre filiais conforme convênio 178/2023
Versão: 11.003.001
Para configurar a transferência entre filiais você deve acessar no Solution ERP, acesse:
VERSÃO EVOLUTIVA DO SOLUTION ERP
Na versão evolutiva, acesse:
Módulo Configurações > Fiscal > Parâmetros por Filial (rotina 3998).
Na aba “Emissão de NF”, localize o campo “Forma de cálculo de ICMS em transferência” com as seguintes opções:
- Normal: conforme configuração do sistema olhando para a tabela de tributação;
- Cópia da última compra inclusive alíquota: irá transferir com mesmo valor e alíquota da nota de compra;
- Cópia da última compra com alíquota da tabela: irá transferir com o mesmo valor da última nota de compra, porém, com a alíquota da tabela de tributação.
- Cópia da última compra com alíquota da tabela e explicação da diferença no campo observações da nota fiscal: irá transferir com o mesmo valor da nota da última compra e alíquota da tabela de tributação, porém, irá informar sobre a diferença em observações da nota fiscal.
No sistema hoje, já existe a configuração preço da última compra, sendo assim para que seja emitida a nota com o preço da última entrada nas transferências você deve acessar:
Módulo Estoque > Cadastros > Tabelas de Preço (2788).
Clique no ícone do +, para criar uma política de preço específica para transferência.
Após criada a tabela, selecione a mesma e clique no botão “regras” para criar a regra, no campo origem do preço selecione a opção “preço variável” e Tipo de custo “preço última entrada por filial”. Na sequência clique em “Salvar”.
Após, na tela inicial da rotina 2788, localize a tabela criada anteriormente, e clique no ícone do lápis, para na sequência ativar a mesma, através do campo “Status”.
Para empresas com várias políticas para configurar uma política para transferência você deve acessar:
Módulo Estoque > Cadastros > Políticas de Preço (1016).
Ao clicar no ícone do + para criar uma tabela especifica, no campo “tabela de preço”, selecione a tabela de preço criada para transferência.
Importante! Para empresas que possuem uma política geral sem tabela vinculada, não é necessária a configuração.
Deve-se configurar uma operação de transferência através do cadastro de operações (rotina 1010).
Ao selecionar uma operação de transferência, na aba “Outras informações”, no campo “Tabela de Preço” selecione a tabela criada, e no campo “Política de preço padrão”, selecionar a tabela criada.
Também deve ser observado as configurações, no que tange ao CST, para as transferências o ideal é que seja realizada a configuração pelo tipo de contribuinte “filial” para que seja possível configurar em conformidade com as regras de transferências.
Importante! Em algumas situações de teste foi encontrada a Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota, considerando ainda o Convênio ICMS 178/202 os estados internalizaram essa decisão, bem como a forma de emissão dos documentos visto que nesse momento ainda não existem mudanças de leiaute na NF-e para tratar apenas da transferência do Crédito e não da Cobrança do ICMS, fica a critério de cada cliente a configuração adequada ao seu estado.
VERSÃO COMERCIAL DO SOLUTION ERP
Para empresas que estão na versão comercial, esta configuração deverá ser feita através dos parâmetros, indo em:
Módulo Administrativo > Principal > Parâmetros (rotina 99900).
Clique no ícone do lápis na classe @Fiscal (CONFIGURAÇÕES FISCAIS)
Localize o parâmetro #FormaCalculoIcmsTransferencia e acesse o mesmo pelo ícone do lápis.
Ao clicar no ícone do lápis, será aberta uma nova tela:
Trazendo as opções:
- Normal: conforme configuração do sistema olhando para a tabela de tributação.
- Última entrada com alíquota: irá transferir com mesmo valor e alíquota da nota de compra.
- Última entrada sem alíquota: irá transferir com o mesmo valor e alíquota da tabela de tributação.
- Última entrada sem alíquota (observações): irá transferir com o mesmo valor e alíquota da tabela de tributação e informar sobre a diferença em observações.
Após parametrizado, para que seja emitida a nota com o preço da última entrada nas transferências, você poderá seguir as mesmas orientações mencionadas acima, conforme explicado para a versão evolutiva do Solution ERP, sendo:
Módulo Estoque > Cadastros > Tabelas de Preço (2788).
Clique no ícone do +, para criar uma política de preço específica para transferência.
Após criada a tabela, selecione a mesma e clique no botão “regras” para criar a regra, no campo origem do preço selecione a opção “preço variável” e Tipo de custo “preço última entrada por filial”. Na sequência clique em “Salvar”.
Após, na tela inicial da rotina 2788, localize a tabela criada anteriormente, e clique no ícone do lápis, para na sequência ativar a mesma, através do campo “Status”.
Para empresas com várias políticas para configurar uma política para transferência você deve acessar:
Módulo Estoque > Cadastros > Políticas de Preço (1016).
Ao clicar no ícone do + para criar uma tabela especifica, no campo “tabela de preço”, selecione a tabela de preço criada para transferência.
Importante! Para empresas que possuem uma política geral sem tabela vinculada, não é necessária a configuração.
Deve-se configurar uma operação de transferência através do cadastro de operações (rotina 1010).
Ao selecionar uma operação de transferência, na aba “Outras informações”, no campo “Tabela de Preço” selecione a tabela criada, e no campo “Política de preço padrão”, selecionar a tabela criada.
Também deve ser observado as configurações, no que tange ao CST, para as transferências o ideal é que seja realizada a configuração pelo tipo de contribuinte “filial” para que seja possível configurar em conformidade com as regras de transferências.
Importante! Em algumas situações de teste foi encontrada a Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota, considerando ainda o Convênio ICMS 178/202 os estados internalizaram essa decisão, bem como a forma de emissão dos documentos visto que nesse momento ainda não existem mudanças de leiaute na NF-e para tratar apenas da transferência do Crédito e não da Cobrança do ICMS, fica a critério de cada cliente a co