Tipo de Frete no Lançamento e Importação de Nota Fiscal
Versão: 10.006 Autora: Mirian Kelin dos Santos Machado
Conforme guia prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.0 Atualização: 12 de maio de 2022 a partir de 01/01/2018 para o arquivo SPED ICMS IPI no que tange o Indicador do tipo de frete deve-se vir com as seguintes opções:
- 0 – Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
- 1 – Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
- 2 – Contratação do Frete por conta de Terceiros;
- 3 – Transporte Próprio por conta do Remetente;
- 4 – Transporte Próprio por conta do Destinatário;
- 9 – Sem Ocorrência de Transporte.
Para atender a legislação foi adicionado o campo tipo de frete na (rotina 1020), do Módulo Compras.
Ao importar uma nota fiscal, no momento do redirecionamento para o Lançamento de NFs (rotina 1020), na parte inferior da tela consta o campo Tipo de frete, onde o mesmo busca automaticamente a informação do tipo de frete do XML importado, na TAG modFrete.
Quando efetuado o lançamento manual de uma nota fiscal através da (rotina 1020), a informação do campo Tipo de frete será preenchida automaticamente de acordo com a Operação utilizada, também pode ser alterado manualmente no lançamento ou pode-se informar o tipo de frete na operação (rotina 1010). Ao acessar (a rotina 1010), localize a operação desejada e clique no ícone do lápis para editar. Na aba “Outras configurações”, no campo “Tipo Frete”, informe o frete desejado.
Importante! Caso o sistema não carregue corretamente o tipo de frete do XML o campo Tipo de frete fica habilitado para alterações, sendo assim, não irá parar o processo. Após isto pode-se finalizar o lançamento da NF.
Após finalizar o lançamento da Nota fiscal, deve-se acessar o Módulo Fiscal (rotina 6002), para realizar a importação das NFs para os livros fiscais, preencha os campos e clique no botão “Importar”.
Após importar as notas fiscais para os livros, deve-se acessar a (rotina 6005), preencha os campos e clique no botão “Confirmar”.
Após finalizada a apuração será gerado no ícone de notificações um relatório do resumo da apuração de ICMS das entradas e saídas referente às NFs importadas.
Após gerar o resumo da Apuração de ICMS, pode-se gerar o arquivo SPED Fiscal através do módulo Fiscal (rotina 6063), basta preencher os campos e clicar no botão “Gerar”.
Após gerar o SPED Fiscal no ícone de notificações será gerado o arquivo TXT.
Com o arquivo SPED salvo, acesse o validador SPED FISCAL –EFD ICMS IPI – Sistema público de Escrituração Digital e clique em “Importar Escrituração Digital”. Selecione o arquivo e importe para o validador, irá aparecer a tela com o Resultado da Validação.
Acesse dentro do Validador a Aba “Escrituração” localizado no canto superior esquerdo, após clique em SPED – Escrituração Fiscal Digital, abaixo irá aparecer algumas opções: clique no ícone do mais “+”, em Documentos Fiscais de Entradas/Aquisições (Blocos C e D), em seguida clique em NF, NF Avulsa, NF Produtor, NF-e, se a nota for importada constará no campo “nota fiscal eletrônica”, se for por lançamento manual sem chave de acesso constará no campo “nota fiscal”.
Clique duas vezes em cima da nota e irá retornar a tela do Registro C-100 com as informações da nota, observando o tipo de frete 0 – Por conta do Emitente conforme lançamento da NF-e através da (rotina 1020).
Com a opção de selecionar o Tipo de frete no lançamento da NF tanto através do arquivo XML como de forma manual, esta informação irá ser retornada no Validador do SPED, conforme necessidade do cliente.