Tipo de contribuinte (90005)
Versão: 13.001.001
Este Tipo de Contribuinte será exclusivo para a Reforma Tributária, e irá definir no cadastro de cliente/fornecedor, a qual tipo de contribuinte da reforma cada um está designado.
Será utilizado na configuração de regras específicas para cálculo do CBS e IBS, conforme a classificação tributária definida.
📌 Serão inicializados os cadastros dos 12 tipos de contribuintes disponíveis no sistema, sendo eles: Contribuinte Normal, Consumidor Final, IcmST Especial, Órgão Público, Contribuinte Consumidor Final, Indústria, Filial, Cooperado, Produtor Rural, Contribuinte Revendedor, Simples Nacional e Zona Franca Manaus).
Para consultar o tipo de contribuinte da reforma, deve-se acessar:
Módulo Fiscal > Tributação > Tipo de contribuinte (rotina 90005).
A rotina disponibiliza a possibilidade de incluir, editar, excluir e inativar o cadastro de tipos de contribuinte.
Ao cadastrar um novo tipo de contribuinte da reforma, este deverá ser configurado no cadastro do cliente (7034) ou fornecedor (2622) no qual será designado, através da aba “Fiscal”, campo “Tipo de Contribuinte (Reforma Tributária)”.
Ao inativar um tipo de contribuinte, este não poderá ser utilizado para nenhum novo cadastro de regras. Além disso, os tipos de contribuintes que forem inativados, não serão listados nos campos referentes ao tipo de contribuinte da reforma, somente serão listados os que estiverem com a situação “Ativo”.
Cadastro de Cliente/Fornecedor
No cadastro de cliente (rotina 7034) e fornecedor (rotina 2622), caso os campos “Tipo de Contribuinte Estadual” e “Tipo Contribuinte Federal” estiverem iguais, o campo “Tipo de Contribuinte (Reforma Tributária)” será inicializado com o mesmo tipo de contribuinte cadastrado na rotina 90005.
Se os campos “Tipo de Contribuinte Estadual” e “Tipo Contribuinte Federal” estiverem diferentes, o campo “Tipo de Contribuinte (Reforma Tributária)” será inicializado como “Indefinido”. Desta forma, deve-se editar o cadastro do cliente ou fornecedor e configurar com o tipo de contribuinte correspondente.
No cadastro do endereço complementar, a inicialização do campo “Tipo de Contribuinte (Reforma Tributária)” seguirá as mesmas regras citadas acima.
