NOTA FISCAL – 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados

Versão 10.010.006

Ao emitir uma nota fiscal pelo ERP Solution e o sistema apresentar a seguinte mensagem:

“663 – Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados”

Causa

Esse erro ocorre quando, na nota fiscal, há itens importados com alíquota de ICMS superior a
4% em operação interestadual. Isso pode ocorrer, devido a erro de configuração de tabela no
cadastro da NCM, onde pode ter sido informado uma tabela de tributação com alíquota Nacional em uma origem Importada, ou ainda, no cadastro do produto, ter uma exceção tributária marcada
informando uma tabela de origem Nacional e a origem no cadastro do produto estar como
importada.

Solução

Caso na mensagem apresentada não indique o item, exemplo: 663 – Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem 1], para localizar os itens com erro, poderá acessar a nota fiscal na rotina “Consultar Notas Fiscais – 1057″, indo até a aba Itens, e utilizando os filtros Origem e % ICMS Efetivo, localizando assim o item que tiver com origem importada e alíquota maior que 4%.

Para corrigir a tributação dos itens com problema, poderá acessar a rotina “Altera tributação NF – 1359″, buscando a nota fiscal através de seu código interno, editando os itens identificados anteriormente, alterando as alíquotas do ICMS para 4% e ajustando o valor de ICMS com o resultado da BC x 4%.

Para que o problema não volte a ocorrer nas próximas emissões, deverá identificar a origem do problema, verificando as causas possíveis apontadas inicialmente (cadastro da NCM, cadastro do produto) e realizando as correções necessárias.