Lista de Tributações (2934)

Versão 10.010.001

A lista é a criação de um cadastro secundário para a NCM e ao inserir a NCM no cadastro
do produto, por meio da lista, é possível definir qual desses cadastros será valido para determinado item.

Esse tipo de configuração se faz necessária em situações em que um produto possa ser classificado de
maneira ligeiramente diferente em diferentes contextos, seja por variações na composição, uso ou
outras características

Para atender essa situação foi desenvolvido no sistema o conceito de Lista de Tributações.

Para acessar a rotina das listas, deve-se ir em:

Módulo Fiscal> Cadastrar> Lista de Tributações (rotina 2934).

Através desta rotina é possível diferenciar a tributação de uma mesma NCM. Para isso, é necessário informar somente uma descrição, sendo que posteriormente as demais configurações serão realizadas com base nesse cadastro.

A lista terá vínculo com o Cadastro de Produtos (rotina 1068) e de NCM (rotina 1004), e seu preenchimento é obrigatório.

Inicialmente o sistema disponibilizará uma lista “Padrão”, vinculada aos produtos e NCM’s existentes. Caso houver a necessidade da empresa, deverão ser realizados novos cadastros. Lembrando que caso a lista possua algum vínculo, não será possível excluí-la.

Parâmetros

Módulo Administrativo> Principal> Parâmetros (99900).

Através do parâmetro “#CodigoListaTributacaoPadrao” na classe “@Fiscal”, será informada uma lista padrão. A lista definida como padrão neste parâmetro será preenchida em novos cadastros de produtos e NCMs, podendo ser alterada.

Módulo Fiscal> Cadastrar> Tabela de NBM/NCM (1004)> aba “Outros”.

Inserido o campo “Código da lista de tributação”, onde será informada a lista de tributação da NCM.
O sistema passa a permitir que haja mais de um cadastro de uma mesma NCM na empresa, desde que com listas de tributações diferentes, podendo assim também ter tabelas de tributação diferentes.

Módulo Estoque> Cadastros> Produtos> Cadastro de Produtos (1068)> aba “Tributária”.

Inserido o campo “Código da lista de tributação”, onde será informada a lista de tributação do produto. Desta forma, para realizar a busca das tabelas de tributação no produto o sistema irá verificar as configurações do cadastro da NCM vinculada àquela lista de tributações.

Exemplo:
A NCM 84339090 possui dois cadastros na Rotina 1004, com tabelas de tributação diferentes para cada código de lista de tributação. Ao cadastrar um novo produto vinculado a essa NCM o sistema irá verificar a lista de tributação informada no produto para então definir quais tabelas de
tributação serão gravadas nele.

Caso o sistema não localize no Cadastro de NCM – Rotina 1004, um cadastro da NCM e lista de tributação informados no produto, ocorre um erro.

A criação de uma lista padrão e inicialização dela em todos os produtos e NCM ́s faz com que o funcionamento atual do sistema não seja impactado, uma vez que haverá somente uma configuração de tributação para cada NCM. Essas configurações apenas são necessárias para empresas que possuem situação de diferenciação de tributação de acordo com a finalidade de uso da mercadoria.