ICMS Desonerado

Versão 10.010.008

O ICMS Desonerado é um desconto correspondente ao impostos dispensado em operações isentas , não tributadas ou suspensas vale para empresas com regime normal.

Quando o mesmo é destacado em campo próprio, (desconto ICMS desonerado) esse valor abate do preço da mercadoria e essa mercadoria tem que ter código do beneficio com o motivo da desoneração nos estados de RS, PR, RJ, DF.

Alguns motivos mais comuns de desoneração são: taxi, frotista/locadora, suframa, venda órgão publico, entre outros.

O cálculo será realizado da seguinte forma:

Base simples

Nesta normativa de cálculo aplicamos a alíquota sobre a base de calculo do ICMS (BC ICMS) conforme fórmula:

Valor do ICMS desonerado = Base de cálculo do ICMS * Alíquota

Nos casos em que há redução de base de cálculo (CST 20 e 70), reduz-se também a base de cálculo antes de aplicar a alíquota.

Estado de Goiás

Para atender a Instrução Normativa GSE Nº 1563 DE 20/06/2023 para as empresas localizadas no estado de Goiás nas emissões de nota fiscal com ICMS desonerado com CST 20e CST 70, o Art. 4º Na hipótese de operação ou prestação com redução de base de cálculo, determina que o campo “Valor do ICMS desonerado” será preenchido com o resultado da seguinte fórmula:

Valor ICMS Desonerado = ((Preço_NF * (1 – (AlíqN * (1 – pRedBC)))/(1 – AlíqN)) – Preço NF

O ICMS Desonerado poderá ou não somar ao valor dos produtos, para saber mais sobre essa configuração, acesse: FISCAL: Como calcular ICMS Desonerado no ERP?

Exemplo:

Valor da NF-e = R$1.194,22

Valor dos produtos = R$1.050,00

Alíquota = 17%

Redução na base de cálculo = 67,06%

Base do ICMS Desonerado = R$1.050,00

Cálculo:

Valor ICMS Desonerado = ((R$ 1050,00 x (1- (17/100 x (1- 67,06/100)))) / (1-17/100)) – R$1.050,00

Valor ICMS Desonerado = ((R$ 1050,00 x (1- (0,17 x (1 – 0,6706)))) / 0,83 ) – R$1.050,00

Valor ICMS Desonerado = ((R$ 1050,00 x (1- (0,17 x 0,3294 ))) / 0,83 ) – R$1.050,00

Valor ICMS Desonerado = ((R$ 1050,00 x (1- 0,056)) / 0,83 ) – R$1.050,00

Valor ICMS Desonerado = ((R$ 1050,00 x 0,944 ) / 0,83 ) – R$1.050,00

Valor ICMS Desonerado = (991,20 / 0,83) – R$1.050,00

Valor ICMS Desonerado = R$ 1.194,22 – R$1.050,00

Valor ICMS Desonerado = 144,22