FISCAL – Registro 26 – Quadro 05 – Resumo da Apuração dos Créditos – DIME SC

Versão: 13.004.002

No Quadro 05 (Resumo da apuração dos créditos) serão apresentados os resumos referentes a apuração dos créditos de ICMS do período.

O Quadro 05 corresponde ao Registro 26.

Layout técnico com a definição dos campos, contando o tamanho de cada um assim como a posição:

A linha 03 corresponde ao item, sendo que deverá ser gerado um registro para cada código correspondente que possuir valor maior que zero.

Exemplo:

260502000000000003543603
260599000000000003543603

O item 020 desse registro corresponde ao valor do crédito pelas entradas, e foi gerado no valor de 35.436,03.

Para realizar a conferência dos valores dos créditos pelas entradas, pode-se utilizar o relatório da apuração do ICMS (rotina 6005).

Exemplo de possíveis erros que possam ocorrer:

Mensagem: Registro 26 – Somatório dos itens do quadro não conferem com o valor informado.

Motivo do erro: A soma dos itens do Registro 26 – Quadro 05 não bate com o item totalizador 990.

Analisando os registros do exemplo abaixo, podemos verificar que o valor apresentado no item 020 é diferente do valor apresentado no item totalizador 990:

260502000000000033507887
260599000000000033507877

Neste caso deve ser analisada a apuração do ICMS afim de identificar a causa da diferença apresentada.

A partir de março de 2023 muitos itens foram inativados, não devendo mais ser entregues.

Desta forma, a geração do Registro 26 do Quadro 05 resume-se ao item 010 – Saldo Anterior, item 020 – Créditos pelas entradas e item 990 sendo o total geral.

Para a geração do mesmo são lidos os seguintes CFOPs:

1601, 1602, 1603, 1605, 2603, 1406, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1604, 2406, 2551, 2552, 2553, 2554, 2555, 3551, 3553, 3101, 3102, 3126, 3127, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3251, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3356, 3556, 3651, 3652, 3653, 3949, 3301, 1407, 1556, 1557, 2407, 2556 e 2557.