FISCAL – Apuração de Filiais Consolidadoras – DIME SC

Versão: 13.004.003

A apuração de filiais consolidadoras é o processo em que uma filial (geralmente a matriz) centraliza e realiza a apuração de tributos ou resultados a partir dos dados das demais filiais da empresa. Nesse modelo, os débitos e créditos são somados em um único estabelecimento responsável pela apuração, gerando um resultado consolidado.

Para a apuração do ICMS e geração do arquivo da DIME SC no ERP teremos algumas tratativas exclusivas para quem opta por esse tipo de apuração.

Atualmente os códigos de ajuste lidos nesse processo são:

• SC020054 – crédito referente ao saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador;
• SC020055 – crédito referente aos saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados;
• SC000002 – débito referente aos saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados;
• SC000001 – débito referente ao saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador.

Saldo Devedor

Filial Consolidada

Quando a apuração do período resultar em saldo devedor, deverá ser realizado um ajuste de Outros Créditos com o código de ajuste SC020054.

Com isso, será gerado automaticamente o item 130 “(-) Saldo devedor transferido ao estabelecimento consolidador” do Registro 30 – Quadro 09.

Exemplo:

Nesse caso a filial 1 é a Consolidada, a qual teve no período um saldo Devedor de ICMS.

No Módulo Fiscal > Livros > Apuração – ICMS (rotina 6005), botão “Ajustes da apuração”, na aba “Créditos”, gerou um ajuste credor para o código SC020054 para então zerar a apuração do ICMS.

Nesse exemplo, o valor do ajuste de outros créditos foi de 11.989,65.

Ao gerar o arquivo da DIME SC automaticamente o sistema faz a leitura do código de ajuste SC020054 e então gera a movimentação dos itens 120 e 130 do Registro 30 – quadro 09:

300901000000000005142563
300904000000000005142563
300905000000000003918598
300907500000000000025000
300908000000000003943598
300912000000000001198965
300913000000000001198965
300999900000000000000000

Filial Consolidadora

Por sua vez, na filial Consolidadora deverá ser gerado um débito, vinculado ao código de ajuste SC000002, o qual dará origem ao item 20 “(+) Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados” do Registro 30 – Quadro 09.

Exemplo:

Nesse caso, a filial 2 é a Filial Consolidadora, a qual recebeu o saldo devedor transferido da Filial 1, no valor de 11.989,65.

No Módulo Fiscal > Livros > Apuração – ICMS (rotina 6005), botão “Ajustes da apuração”, na aba “Débitos”, deve ser informado um ajuste de outros débitos nesse mesmo valor com o código de ajuste SC000002.

Na geração do arquivo será apresentado da seguinte forma:

300901000000000010229892
300902000000000001198965
300904000000000011428857
300905000000000034195026
300908000000000034195026
300912000000000000000000
300914000000000022766169
300999800000000022766169
300919000000000022766169
300999900000000000000000

Saldo Credor

Filial Consolidada

Quando a apuração do período resultar em Saldo Credor deverá ser realizado um ajuste de Outros Débitos com o código de ajuste SC000001.

Com isso será gerado automaticamente o item 150 “(-) Saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador” do Registro 30 – Quadro 09:

Exemplo:

Como nesse caso a Filial Consolidada gerou um saldo Credor da Apuração, deverá então ser gerado um ajuste a Débito nessa filial para zerar o mesmo:

Gerando dessa forma, o ajuste vinculado ao código de ajuste SC000001, através da aba “Débitos”, botão “Outros débitos”.

Ao gerar o arquivo DIME SC, através da rotina 6091, no campo “Apuração Consolidada” deverá ser definida a opção “É estabelecimento consolidado”.

Gerando o arquivo txt com os registros correspondentes:

300901000000000000529101
300904000000000000529101
300905000000000000575615
300908000000000000575615
300912000000000000000000
300914000000000000046514
300915000000000000046514
300999900000000000000000

Filial Consolidadora

Por sua vez, na filial Consolidadora deverá ser gerado um crédito, vinculado ao código de ajuste SC02055, o qual dará origem ao item 60 “(+) Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados” do Registro 30 – Quadro 09.

Exemplo:

Nesse caso a Filial 2 recebeu um saldo credor no valor de 465,14 transferido da Filial 1.

Portanto, ao acessar a apuração, na aba “Créditos”, botão “Outros créditos” é criado um ajuste desse valor vinculando ao código de ajuste SC020055.

Sendo que ao gerar o arquivo da DIME SC por sua vez, no campo “Apuração Consolidada” deverá ser definido a opção “É estabelecimento consolidador”.

Gerando assim automaticamente o item 060 com o valor do ajuste correspondente:

300901000000000003739131
300904000000000003739131
300905000000000037705817
300906000000000000046514
300908000000000037752331
300912000000000000000000
300914000000000034013200
300999800000000034013200
300919000000000034013200
300999900000000000000000