Exportação Indireta (3074)

Versão 13.005.004

Para a emissão de notas de exportação indireta deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Principal > Emissão de NF > Outras > Exportação indireta (rotina 3074).

Esta exportação consiste na emissão de uma NF-e de exportação (venda para o exterior) cuja mercadoria vendida, já foi comprada com este objetivo, tendo um CFOP específico para determinar tal ação, CFOP 7501. 

Em sua tela inicial a rotina de Exportação indireta (3074) possui os campos: “Pré-nota”, “Conta”, “Operação”, “Abertura” e “Status” para utilização como filtros de pesquisa. Também a possibilidade de gerar as informações da grid em arquivos no formato XLS e CSV. 

Para a emissão da nota de exportação indireta basta clicar no ícone do “+”, devem ser observadas algumas particularidades deste tipo de emissão. 

Na wizard 1 (Capa), A tela possui os seguintes campos:

• Operação: No campo operação estão listadas todas as operações de Saídas. Deve-se selecionar uma das opções disponíveis;
• Vendedor: Deve-se informar o vendedor informando o código ou clicar no ícone da “lupa” para pesquisar;
• Conta: Para o campo “conta” deve-se informar o cliente correspondente a nota, vale ressaltar que apenas é possível informar uma conta de cliente do exterior;
• Política de prazo: Informe a forma de pagamento que será aplicada para a nota fiscal;
• Política de preço: Informe qual a política de prelo será utilizada para essa nota fiscal;
• Centro de custo: Selecione uma opção que corresponde a nota;
• Depósito: Informado o depósito da filial que está emitindo a nota;
• Observação padrão: Pode ser informado manualmente ou buscado pelo ícone da “Lupa”.

Na wizard 2 (Itens), deve-se incluir os itens da nota através do ícone do “+”. 

Deve-se incluir manualmente ou realizar a pesquisa do código do item através do ícone da “lupa” no campo “Produto”, na sequência informar a quantidade, o valor unitário.

Na seção “Exportação Indireta” há o campo “Número Drawback” onde é informado o regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos produtos importados e/ou nacionais vinculados a um produto que será exportado, o qual permite informar até 20 caracteres alfanuméricos. A informação desse campo será levada para as tags <detExport> tag: <nDraw>. 

Os campos “Número do Registro de Exportação”, “Chave de Acesso da NF-e recebida par” deve ser mencionada a chave de acesso da nota de compra do item, e o campo “Quantidade do item realmente exportado” a devida quantidade do item. Após clicar no botão Salvar, será aberta novamente a tela para inclusão de mais itens, caso não seja necessário, deve-se clicar no botão “Fechar” para retornar a tela da Wizard “Itens”.

Wizard 3 (Requisição) para os casos em que a empresa utiliza o processo de requisição, gera a requisição dos itens, a qual poderá ser visualizada clicando no ícone de notificações do sistema. Lembrando que a separação dos itens gerados pela requisição é realizada na rotina 1434.

Na wizard 4 (Outros), é possível visualizar e confirmar os totais da nota, os dados de parcelamento e transporte, navegando pelas abas. Na aba “Transporte”, sub-aba “Exportação” é obrigatória a informação dos campos “UF do local de embarque” e “Descrição do local de embarque”. Importante ressaltar que se não constar estas informações, ao tentar prosseguir com a emissão, o sistema irá apresentar a mensagem de erro “UF e local de embarque devem ser informados na aba transporte – exportação”.

Na wizard 5 (Emissão) é possível visualizar os dados de emissão da nota, ao clicar em “Finalizar”, será realizado a emissão da nota fiscal. 

No XML da nota de exportação indireta serão gerados os grupos <detExport> com a tag <nDraw> (número do ato concessório de Drawback); O grupo <exportInd> com as tags <nRE> (número do registro de exportação), <chNFe> (chave de acesso da NF-e recebida para exportação) e <qExport> (quantidade do item realmente exportado).

⚠️Importante! Na emissão de nota fiscal de exportação indireta, será calculado valor de IBS e CBS para as contas do exterior. A informação do cClassTrib para o cálculo dos valores, será buscado da rotina de regras (90001), respeitando a hierarquia. Os valores de IBS e CBS poderão ser visualizados na consulta da nota fiscal emitida, aba itens > IVA Dual (rotina 1057). Para mais informações sobre a hierarquia da rotina de regras acesse o link: Regras (90001).