Créditos de ICMS (1961)

Versão: 13.06.0900

Nesta rotina, é possível informar o saldo de créditos fiscais de períodos anteriores, a data de referência e o código de ajuste correspondente ao Registro 1200 do SPED Fiscal.

Além disso, a rotina disponibiliza o botão “Consultar valores utilizados”, que permite informar o valor do crédito utilizado no mês e o respectivo tipo de utilização, possibilitando a geração do Registro 1210 do SPED Fiscal.

Para isso, acesse:

Módulo Fiscal > Processamentos > Créditos de ICMS (rotina 1961).

Para gerar o crédito fiscal de ICMS referente ao Registro 1200, deve-se clicar no ícone do “+”.

• Empresa: Ficará bloqueado para edição com a informação da empresa logada;
• Filial: Selecione a filial desejada;
• Mês: Selecione o mês de referência;
• Ano: Informe o ano de referência;
• Saldo de créditos fiscais de períodos anteriores: O valor a ser informado neste campo corresponde ao saldo acumulado do crédito de períodos anteriores.
• Código de ajuste de apuração: Selecione um dos códigos de ajuste disponibilizados pelo sistema.
  • Para filiais do RS, os códigos de ajuste apresentados serão: RS090003, RS090004, RS090005, RS090606 e RS091112.
  • Para filiais de MG, os códigos de ajuste apresentados serão: MG091003, MG091004, MG091005, MG091006, MG091007, MG091009, MG091010 e MG091011.
  • Vale ressaltar que somente serão listados códigos de ajuste da UF da filial logada.

• Total de créditos utilizados: Ficara desabilitado para edição uma vez que esse valor sempre é recalculado ao inserir, excluir ou editar um registro vinculado ao crédito de ICMS na rotina de utilização de créditos fiscais – ICMS.
• Total de crédito apropriado no mês: Informe o valor total de crédito apropriado no mês.
• Total de créditos recebidos por transferência: Informe o valor de créditos recebidos por transferência.

Após preencher as informações, clique em “Salvar”.

O registro será apresentado na tela inicial da rotina com a data de referência sendo a data do último dia do mês informado e o saldo de créditos fiscais de períodos anteriores, atualizando automaticamente o campo “Saldo acumulado para o período seguinte”.

A utilização de créditos fiscais do ICMS (Registro 1210) deve ser apresentada para detalhar a utilização de créditos fiscais de ICMS no período. 
Para gerar a utilização de créditos fiscais referente ao Registro 1210, deve-se selecionar o registro do crédito na tela inicial da rotina e em seguida clicar no botão “Consultar valores utilizados”.

Após abrir a tela de utilização de créditos fiscais – ICMS, clique no ícone do “+” para adicionar um registro.

• Total de crédito utilizado: Informe o total de crédito utilizado para esta situação, que é definida pelo tipo de utilização do crédito. O valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero);
• Código do tipo de utilização: Ao clicar na lupa será aberto a pop up de “Consulta de EFD -Tabela de Códigos de Ajustes – 6063” para selecionar o código de ajuste necessário.
• Número documento utilizado: Número da nota fiscal correspondente a chave do documento eletrônico informada.
• Chave do documento eletrônico: Chave de acesso da nota fiscal informada no campo “Número do documento utilizado”.

Vale ressaltar que o preenchimento dos campos número documento utilizado e chave do documento eletrônico não é obrigatório, porém, caso seja adicionado informação em um dos campos o outro passa a ser obrigatório.

Após salvar o registro do crédito utilizado, na tela inicial da rotina, automaticamente o valor da coluna “Total de créditos utilizados no período” será atualizado com o valor do crédito utilizado e a coluna “Saldo acumulado para o período seguinte” será atualizado automaticamente sendo (Saldo de créditos fiscais de períodos anteriores – Total de créditos utilizados no período).

⚠️ Importante! O controle de créditos fiscais de ICMS deve ser utilizado para filiais do estado RS e MG.  Caso o usuário clique no ícone do “+” na tela inicial da rotina, acessando uma filial que seja diferente do RS ou MG, será apresentada a mensagem de aviso: Atenção! Esse processo somente deve ser utilizado para filiais do estado do RS e MG. 

Para que seja possível inserir, editar ou excluir um registro de crédito de ICMS e crédito utilizado no período, o período fiscal deve estar com Status “Aberto”, caso contrário, será apresentada a mensagem de erro “Período fiscal fechado” no cadastro de um novo registro e em registros já existentes, o ícone do lápis e o botão de Excluir serão desabilitados.

Caso o usuário tente cadastrar um novo crédito de ICMS com o código de ajuste em um período já cadastrado, será apresentada a mensagem de erro: Já existe um crédito de ICMS lançado para esta data e código de ajuste.

Somente será possível cadastrar um registro para cada código de ajuste no período. 

A rotina disponibiliza um relatório em PDF, no qual será gerado ao clicar no botão “Imprimir”. O relatório será gerado conforme os filtros informados na data de referência.