Contrato (1474) – Módulo Empréstimos e Financiamento

Versão 13.005.001       Autora: Chrissie Jerke

O contrato é um acordo de ordem jurídica, onde as cláusulas contratuais regulamentam os interesses entre as partes, estando passível das penalidades previstas em lei.

O cadastro dos contratos é dividido nos seguintes passos:  informações gerais do contrato, sub-créditos e suas liberações. E ao final, o sistema calcula e gera as parcelas do contrato .

Para acessar a rotina de contratos, deve-se ir em:

Módulo Empréstimos e Financiamentos > Contratos > Consulta de Contratos (rotina 1474).

Ao acessar a rotina é possível localizar um contrato com o auxilio dos filtros.

Cadastro

Para realizar um novo cadastro clique no ícone do “+”.

Será aberta uma nova tela, onde devem ser preenchidas as seguintes informações:

• Data de lançamento: Este campo virá automaticamente preenchido com a data atual, mas poderá ser alterada caso necessário.
• Data do contrato, número e PAC: Preencha de acordo com as informações do contrato.

⚠️Importante! O número do Contrato não pode se repetir para o banco selecionado.

• Filial: Selecione a que filial o contrato pertence.
• Banco: ​Selecione uma instituição financeira pré-cadastrada na rotina 5009. Lembrando que no cadastro da instituição são definidas as contas de curto e longo prazo que serão utilizadas na contabilização dos títulos do financiamento.
• Agência: Selecione a agência pré-configurada na rotina 5001, para o banco selecionado.
• Conta Corrente: Todo contrato de financiamento deve ser vinculado obrigatoriamente a uma conta corrente da empresa, por essa ser a conta que receberá os recursos do financiamento. Selecione a conta pré-cadastrada na rotina 5011.
• Linha de Crédito: Informe a linha de crédito do contrato  pré-cadastrada na rotina 3040.
• Recebedor: Neste campo deverá ser definido quem irá receber os recursos do contrato. 
  • Quando for a própria empresa, o valor correspondente à transação será debitado diretamente na conta do banco vinculada no cadastro da conta corrente. 
  • Quando o recebedor dos recursos for o fornecedor deve ser informada a conta no campo “fornecedor” e na sequência deverão ser selecionados títulos que estejam em aberto para esse mesmo fornecedor, desta forma os mesmos serão pagos no processo de contabilização. 

⚠️Importante! O valor total dos títulos selecionados deve ser igual ao valor financiado.

• Taxa abertura de crédito: Corresponde a tarifa de abertura de crédito e equivale a um percentual do valor do empréstimo.
• IOF: Corresponde ao imposto sobre operações financeiras cobrado. Esse valor vem embutido nas parcelas do empréstimo.
• Valor financiado: Informe o valor em reais liberado do financiamento que deverá ser considerado para gerar as parcelas do contrato.
• Recursos próprios: Caso o contrato possua uma parte de recursos próprios, informe no campo correspondente o valor próprio. Este valor será considerado na contabilização do contrato, por isso informe a conta para obtenção dos valores do recurso próprio a ser repassado ao fornecedor.
• Total financiado: Será apresentada a soma do valor financiado com os recursos próprios.
• SubCréditos:  Neste campo deve-se informar o número de sub-créditos que o financiamento em questão possui. Esta opção é utilizada quando no mesmo contrato possui finalidades e taxas diferenciadas para uma parte do recurso. Normalmente o contrato possui entre 1 ou 2 sub créditos. 
• Prazo: O prazo informado neste campo corresponde ao tempo que será considerado para gerar as parcelas do financiamento. No cadastro dos subcréditos que veremos na sequência, é possível especificar quanto deste prazo será de carência e quanto será de amortização.
• Período Origem:
  • Presente: Esta opção deve ser utilizada para lançar um novo contrato.
  • Passado: Deve ser utilizada para lançar contratos que já estão em andamento e a empresa não deseja fazer o controle das parcelas que já foram pagas. Será habilitado os campos “Valor Financiado Real” e “Prazo Real”, e no cadastro de liberações irá habilitar o campo “Data Real”. Estas opções correspondem ao valor e prazo total do contrato.
• Regime de contabilização dos juros: Neste campo deve ser definido como serão contabilizados os juros.
  • Regime de caixa, a contabilização dos juros do contrato será realizada no momento do pagamento da parcela. 
  • Regime de competência, a contabilização dos juros será divida em dois momentos: no mês do pagamento da parcela e no último dia do mês por meio do reconhecimento de juros.

⚠️Importante! Verifique com a sua contabilidade qual o regime que deverá ser utilizado.

A forma de contabilização escolhida não irá afetar no cálculo do valor dos juros do contrato a ser pago, somente a data em que os lançamentos são realizados.

• Centro de Custo: Pode definir neste campo o centro de custo a ser utilizado nos títulos que serão gerados para o contrato.

Após preencher todos os campos, clique em salvar.

Wizard SubCréditos

Na segunda wizard do processo serão apresentados os subcréditos do contrato, que pode representar uma parte ou todo o valor do financiamento. 

Caso escolhido dois subcréditos, deverá ser preenchido primeiramente as informações do primeiro subcrédito e na sequência do segundo.

Lembrando que a soma dos dois não podem ultrapassar o valor financiado e o prazo do contrato informado no início.

Os subcréditos podem ter moedas, carência, taxas e cálculos de juros diferentes, os seus valores e liberações são calculados considerando estas diferenças.

Ao finalizar o cadastro as parcelas serão geradas automaticamente pelo sistema, com base nas informações preenchidas durante o cadastro do contrato.

Cada subcrédito é formado por no mínimo uma liberação, podendo ter até “N” liberações, desde que somadas, igualem-se ao valor total do subcrédito.

Essas liberações se referem a data que a empresa irá receber parte ou a totalidade do dinheiro financiado. 

Exemplo: Subcrédito de R$180.000,00 liberado em 2 partes: primeira de 60% do valor em 1º de janeiro, e o restante no mês de julho. 

A data de liberação também irá influenciar no cálculo das parcelas, pois para cada parcela o sistema irá calcular o saldo devedor da empresa considerando apenas as liberações que já aconteceram. Ou seja, a empresa não paga juros sobre valores ainda não recebidos.

Na wizard “Subcréditos” deverão ser informados os seguintes campos:

• Tipo Moeda: ​Deve-se selecionar a moeda utilizada para descrever os dados das parcelas do sub crédito. Ao cadastrar o contrato, o valor financiado e o valor do recurso próprio devem ser informados em R$ (reais). Ao  cadastrar o sub crédito e suas respectivas liberações é que será feito o cálculo dos valores conforme a moeda/cotação pré-cadastrada na rotina 7047.
• Cotação Moeda: O valor inserido neste campo será utilizado para conversão dos valores conforme a cotação da moeda informada. Quando o valor do contrato for em R$ (reais), o valor informado no campo deve ser 1,00 (um).
• Carência: Deve-se definir se o subcrédito possui algum tipo de carência ou não.
  A carência é o prazo em meses entre o primeiro pagamento de amortização e a primeira liberação de dinheiro a empresa. Logo, se o subcrédito não possuir carência, o primeiro pagamento com amortização ocorrerá em até 30 dias da liberação.
  Na opção com carência, deve-se informar :
  • Periodicidade e prazo: Informe o período correspondente e o prazo em meses.
  • Primeiro vencimento: Informe o vencimento da primeira parcela de carência.
  • Dia base: Refere-se ao dia em que ocorre o vencimento das demais parcelas da carência.
    Durante este período o cliente irá pagar apenas os juros do financiamento contratado. Após o período terminar, o valor das parcelas é normalizado.
• Amortização: Consiste no processo de quitação gradual de uma dívida, por meio de pagamentos periódicos que correspondem à amortização de uma parte do montante devido.
  Para que a amortização seja realizada de maneira correta, é fundamental informar:
  • Periodicidade e prazo: Informe o período dos pagamentos e o prazo acordado em meses.
  • Sistema: As opções disponíveis para amortização são tabela Price, SAC ou a opção Manual.
    Por regra, a parcela inicial no SAC será sempre maior que a tabela Price, porém esse sistema reduz o preço das prestações com o passar dos meses. Já no Price, as parcelas são todas iguais de valor fixo da primeira à última parcela. Costumam ser mais baratas no início se comparadas ao SAC, mas no fim do prazo o montante de juros é maior. 
    A outra opção disponível é a manual. Ao optar por esse sistema de cálculo, o usuário que está fazendo o cadastramento do financiamento deverá editar as parcelas geradas e preencher os valores manualmente.
  • Primeiro vencimento: Defina a data que deverá ser pago a primeira parcela de amortização. O sistema só irá considerar essa data caso não exista carência configurada.
  • Dia base: Deve ser informado o dia em que ocorre o vencimento das parcelas de amortização.
• Juros: Na sessão de Juros, informe a taxa de juros do subcrédito e a periodicidade que irá ser cobrado, se mensal ou anual.
  • Sistema de cálculo: No sistema de cálculo dos juros, é possível escolher as seguintes opções: Nos juros compostos o sistema irá realizar o cálculo automaticamente e na opção manual, o usuário deverá informar os juros em cada parcela.
    Nos contratos com Termo de Capitalização, deve-se utilizar a forma de cálculo manual.
• Variação de juros da parcela: Essa configuração definirá se o contrato cadastrado poderá sofrer variação de juros, por exemplo pela taxa Selic. Ao possuir um contrato com a opção “Permite variação”, ao realizar o pagamento de uma parcela do respectivo contrato será acrescentado uma wizard a mais no processo de pagamento, denominada “Variação”, nessa wizard o usuário poderá informar qual foi o valor pago da parcela (amortização + juros) no campo “Valor Pago” e o sistema fará o cálculo da variação de juros se houver.
• Nro Liberações: Neste campo, deve-se informar o número de liberações realizadas pelo banco até que a empresa receba o valor integral financiado.
  Lembrando que este número é referente ao subcrédito que está sendo cadastrado.

⚠️Importante! Os prazos de carência e amortização devem respeitar o prazo definido no contrato para a geração das parcelas.

Após informar os campos, clique no botão “salvar”.

Wizard Liberação

Na wizard “Liberação”, serão listados os números de liberações informados na wizard anterior. Ao lado de cada liberação, ao clicar no ícone do lápis, deverá ser informada a data e o valor de cada liberação.

Caso escolhido o período de origem como passado, no campo “Data real” só irá aceitar uma data menor a data informada no campo de liberação.

Exemplo: data real 01/janeiro e data de liberação 31/janeiro.

⚠️ Importante! As datas de liberação não podem ser maiores que a data do primeiro vencimento do subcrédito.

Após ajustar todas as liberações e subcréditos, clique em salvar.

Exclusão

Na listagem de contratos, rotina 1474, serão listados todos os contratos cadastrados no sistema.

Ao clicar na lupa de pesquisa é possível excluir o contrato.

Esta opção só ficará disponível enquanto o contrato não estiver contabilizado

Edição

Na listagem de contratos, rotina 1474, localize o contrato desejado e clique no ícone do lápis.

Esta opção só ficará disponível enquanto o contrato não estiver contabilizado.

Aba “Contratos”

Na aba inicial, serão apresentadas todas as informações do cadastro.

Abas “SubCréditos” e “Liberações”

Na aba subcréditos e de liberações é possível editar os registros ao clicar no ícone do lápis ou adicionar mais um registro ao clicar no ícone do “+”.

Aba “Parcelas”

Nesta aba, é possível gerar e consultar as parcelas de cada subcrédito.

A geração das parcelas do contrato ocorre ao fim do processo de cadastro do mesmo, onde o sistema utiliza as informações coletadas durante este cadastro para gerar os valores das parcelas com o intuito de automatizar o cadastro das mesmas.

Caso a empresa tenha escolhido a geração de cálculo manual, o sistema irá criar as parcelas sem valor e deverão ser preenchidas manualmente pelo usuário, antes de realizar a contabilização do contrato.

As parcelas correspondem à soma de uma parte da amortização com os juros que incidem sobre o saldo devedor atual do contrato de financiamento. 

As primeiras parcelas serão relativas a carência do subcrédito onde será cobrado apenas o valor dos juros do período e na sequência serão apresentadas as amortizações.

O vencimento de cada parcela das carências e amortização irá seguir a data base informada no subcrédito, com exceção da primeira parcela que será gerada com a data informada no 1º vencimento do subcrédito.

Na coluna “número de dias” , a primeira parcela será calculada pela diferença entre o vencimento atual e a data da liberação.

Caso no primeiro vencimento só tenha uma única liberação, o número de dias será a diferença do vencimento da 1º parcela com a primeira liberação.

As demais parcelas serão calculadas pela diferença entre a data de vencimento atual e o vencimento anterior.

Na coluna “Saldo Devedor” será apresentada a diferença entre o Saldo Devedor da parcela anterior e o Valor da coluna “Amortização” da parcela anterior. Exceto quando se está no prazo de carência, onde o saldo devedor é sempre a soma dos valores já liberados.

Na coluna “Amortização” corresponde ao resultado da divisão entre o valor total da liberação pelo prazo de amortização definido no subcrédito.

Os “juros” serão calculados com base na taxa definida no subcrédito.

⚠️Importante! O cálculo dos juros utilizado nos contratos de financiamento nem sempre é o mesmo, sendo assim, os valores gerados pelo sistema poderão não corresponder aos valores reais da parcela. Portanto, torna-se necessário que as parcelas, e principalmente seus juros, sejam devidamente verificadas, e caso necessário, alteradas. Para isso clique no ícone do lápis da parcela desejada, realize o ajuste e clique em salvar.

Ao final da listagem de parcelas, será apresentado o total em reais de amortização, juros e valor total das parcelas.

Aba “Eventos”

Esta aba destina-se à visualização de todas as amortizações realizadas no contrato por meio da rotina 1097. Além disso, é nela que é possível desfazer uma amortização utilizando o botão “Desfazer Evento”. Ao desfazer uma amortização, o contrato é restaurado para o estado correspondente ao evento anterior.

⚠️ Importante! Ao realizar um evento de amortização, o evento anterior terá suas parcelas inativadas, permanecendo disponível nesta aba apenas para fins de consulta. Caso o evento atual seja desfeito, ele será excluído e o evento anterior voltará a ter suas parcelas ativas novamente.

Aba “Itens”

Nesta aba é possível incluir os produtos do financiamento.

Para isso, clique no ícone do “+”.

Informe o código do produto individual pré-cadastrado na rotina 1006, e clique no botão “salvar”

Caso tenha sido informado o item errado, clique no ícone do lápis para editar o código do produto.

Caso tenha sido incluído itens a mais, é possível realizar a exclusão ao clicar no ícone da lupa e na sequência no botão “excluir”.

Para voltar à listagem de contratos, clique no botão “voltar”.

Aba “parcelas reconhecimento de juros”

Ao acessar um contrato com regime de competência, os dados das parcelas serão os mesmos, a diferença é que nesta opção terá que ser feito o reconhecimento dos juros, que irá ocorrer sempre no último dia do mês. 

Estas informações poderão ser verificadas na aba “parcelas reconhecimento de juros”. 

Na listagem será possível visualizar os juros calculados pelo sistema com sua respectiva data de vencimento e se o valor se refere à carência, amortização ou somente ao próprio reconhecimento de juros.

Neste regime o valor dos juros é reconhecido como despesa mensalmente, sempre no último dia do mês, independente se houve ou não o pagamento da parcela.

Com isso o sistema irá separar o valor dos juros da parcela por mês considerando o último dia do mês ou data de vencimento, o qual ocorrer primeiro.

Caso o vencimento da primeira parcela seja no penúltimo dia do mês, a parcela em questão não terá o reconhecimento de juros. A partir da segunda parcela, terá que ser feita a contabilização de reconhecimento dos juros do mês anterior e o juros da parcela. 

Na coluna “Parcela origem” é possível conferir de qual parcela do contrato se refere os juros apresentados nesta aba. 

Caso a primeira parcela possua vencimento no penúltimo dia do mês, como o vencimento ocorreu antes do último dia do mês, o reconhecimento de juros deste mês será realizado na segunda parcela.

A segunda parcela será composta pelo reconhecimento do mês anterior e o valor da carência/amortização que irá considerar o valor do primeiro dia do mês, até a data de vencimento da parcela.

A terceira parcela da mesma forma, será divido o valor da carência/amortização da parcela, parte como reconhecimento no último dia do mês anterior ao vencimento da parcela e os juros da carência/amortização na data de vencimento da parcela. E assim sucessivamente.

Abaixo da listagem, será apresentado o valor total de juros.