Envio de PIS e COFINS retido no padrão IPM Sistemas e e-Governe
Versão 13.06.0100
Alguns municípios utilizam o IPM Sistemas e o e-Governe, onde a forma de envio dos valores do PIS e COFINS é diferente comparado ao padrão Nacional. Para atender essa necessidade foi criado um novo parâmetro para ser possível selecionar se o envio será no padrão IPMeGoverne ou não.
O parâmetro foi disponibilizado na rotina parâmetros (99900), classe @NFSEParametros com o nome #EnviarPisCofinsRetidoPadraoIPMeGoverne.
Parâmetro #EnviarPisCofinsRetidoPadraoIPMeGoverne configurado com o valor “Sim”: os valores de PIS retido e COFINS retido serão enviados conforme exigência do IPM Sistemas e o e-Governe.
Segue detalhamento das tags do grupo de valores do XML, geradas com as informações:
- ValPIS = Será levado o valor de PIS da capa da nota fiscal.
- ValBCPIS = Será levado o valor do somatório das bases de PIS dos itens da nota fiscal.
- ValCOFINS = Será levado o valor de COFINS da capa da nota.
- ValBCCOFINS = Será levado o valor do somatório das bases de COFINS dos itens.
- ValAliqPIS = Será levado o percentual de PIS informado nos itens.
- ValAliqCOFINS = Será levado o percentual de COFINS informado nos itens.
- PISRetido = Será levado o valor 1 (se possuir valor de PIS/COFINS retidos na capa da nota) e valor 0 (se não possuir valor de PIS/COFINS retidos na capa da nota).
- COFINSRetido = Será levado o valor 1 (se possuir valor de PIS/COFINS retidos na capa da nota) e valor 0 (se não possuir valor de PIS/COFINS retidos na capa da nota).
- ValCSLL = Valor de CSLL da capa da Nota.
- CSLLRetido = Será levado o valor 1 (se possuir valor de CSLL retida na capa da nota) e valor 0 (se não possuir valor de CSLL retida na capa da nota).
- Para o envio dos valores de PIS retido e COFINS retido foram criadas novas tags no XML. Segue detalhamento:
- ValPISRetido = Será levado o valor de PIS Retido da capa da nota.
- ValCOFINSRetido = Será levado o valor de COFINS retido da capa da nota.
- ValAliqPISRetido = Será levado o percentual de PIS retido informado nos itens.
- ValAliqCOFINSRetido = Será levado o percentual de COFINS retido informado nos itens.
📌Importante: Para que seja levado corretamente as informações para o XML, o parâmetro #EnviarPisCofinsRetidoPadraoNacional (rotina 99900 classe @NFSEParametros) deve estar configurado com o valor “não”. Se estiver configurado com o valor “Sim” irá desconsiderar a configuração do novo parâmetro e as tags serão geradas no padrão Nacional.
Também foi realizado um ajuste para que, quando o parâmetro #EnviarPisCofinsRetidoPadraoIPMeGoverne estiver configurado com o valor “Sim”, sejam carregados nas tags abaixo os respectivos valores normais de PIS e COFINS, e não os valores de PIS e COFINS retidos:
- Tags adicionadas:
- ItemValCOFINS
- ItemValPIS
- ItemValBCCOFINS
- ItemValAliqCOFINS
- ItemValBCPIS
- ItemValAliqPIS
- ItemCSTPisCofins
- Parâmetro #EnviarPisCofinsRetidoPadraoIPMeGoverne configurado com o valor “não”: serão geradas as tags da seguinte maneira:
- ValPIS = Valor de PIS Retido da capa da nota.
- ValBCPIS = Somatório da base de cálculo do PIS retido dos itens.
- PISRetido = 1 (quando possuir valor de PIS retido) e 0 (quando não possuir valor de PIS retido).
- ValCOFINS = Valor de COFINS retido da capa da nota.
- ValBCCOFINS = Somatório da base de cálculo do PIS retido dos itens.
- COFINSRetido = 1 (quando possuir valor de PIS retido) e 0 (quando não possuir valor de PIS retido).
- ValCSLL = Valor de CSLL retida da capa da nota.
- CSLLRetido = 1 (quando possuir valor de CSLL retida) e 0 (quando não possuir valor de CSLL retida).
- ValAliqPIS = Valor da alíquota de PIS de um dos itens que possui valor de PIS retido.
- ValAliqCOFINS = Valor da alíquota de COFINS de um dos itens que possui valor de COFINS retido.