FISCAL – Cálculo do ganho de capital para itens individuais usados
Versão: 13.005.003
Para a realização do cálculo do ganho de capital para itens usados (individuais), o sistema pode realizar o cálculo do PIS/COFINS de duas formas, conforme configuração:
- Última compra: considera o valor de aquisição da última entrada do produto.
- Custo médio: considera o custo médio do item em estoque.
Forma de cálculo do PIS/COFINS de itens individuais usados (rotina 2779) configurado como “Última Compra”
Nos casos em que nos Parâmetros do Fiscal (rotina 2779), aba “Impostos”, o campo “Forma de cálculo do PIS/COFINS de itens individuais usados” estiver configurado com a opção “Última Compra”.
O produto estiver cadastrado (rotina 1068) com a flag “Produto usado” marcada e na aba “Tributária” o campo “Método de tributação do PIS/COFINS” estiver configurado como “Cumulativo” .
Ao efetuar o lançamento de compra e posteriormente a venda, o cálculo do ganho de capital será realizado da seguinte forma:
Cálculo da VENDA:
Valor de aquisição do produto – R$ 350.000,00
Valor do ICMS da compra – R$14.000,00
Valor da venda – R$480.000,00
Valor do ICMS da venda – R$26.880,00
R$480.000- R$350.0000= R$130.000,00 valor referente ao ganho de capital bruto;
R$130.000,00 – R$26.880,00 dedução do ICMS = R$103.120,00.
Nessa opção é considerado o valor do produto com os impostos.
Importante: nessa configuração, o sistema considera o valor da última compra com impostos, e tributa apenas o ganho (diferença entre compra e venda).
Forma de cálculo do PIS/COFINS de itens individuais usados (rotina 2779) configurado como “Custo Médio”
Nos casos em que nos Parâmetros do Fiscal (rotina 2779), aba “Impostos”, o campo “Forma de cálculo do PIS/COFINS de itens individuais usados” estiver configurado com a opção “Custo Médio”.
O produto estiver cadastrado (rotina 1068) com a flag “Produto usado” marcada e na aba “Tributária” o campo “Método de tributação do PIS/COFINS” estiver configurado como “Cumulativo” .
Ao efetuar o lançamento de compra e posteriormente a venda, o cálculo do ganho de capital será realizado da seguinte forma:
Cálculo da VENDA
Valor de aquisição do produto – R$ 350.000,00
Valor do ICMS da compra – R$14.000,00
Valor do custo do produto – R$ 336.000,00
Valor da venda – R$480.000,00
R$ 480.000,00 – R$336.000,00 = R$144.000,00 valor do ganho de capital bruto;
R$144.000,00 – R$26.880,00 dedução do ICMS = R$117.120,00
Esse valor é apurado com base do custo médio do item.