Cálculo de Juros e Multa Embutidos

Versão: 13.005.001        Autor: Anderson Nascimento

Foi disponibilizada uma nova funcionalidade no módulo Financeiro que permite realizar o cálculo de juros e multa embutidos no valor total informado em pagamentos e recebimentos parciais de títulos. 

Antes, ao informar um pagamento parcial, o usuário precisava definir separadamente quanto seria destinado aos juros, multa e amortização do saldo principal. Com a nova funcionalidade, basta informar o valor total que será pago ou recebido, e o sistema faz automaticamente a distribuição desse valor entre: 

• Juros; 
• Multa (quando houver); 
• Amortização do saldo devedor. 

Dessa forma, o usuário informa apenas o valor disponível para pagamento ou recebimento, tornando o processo mais simples e reduzindo a possibilidade de erros nos cálculos. 

O recurso está disponível exclusivamente nas rotinas: 

• 1196 – Pagamento de Títulos 
• 2784 – Recebimento de Títulos 

Para utilizá-lo, basta editar um título na Wizard de Títulos e acionar o botão Calcular Juros Parcial Embutido. 

Como funciona o cálculo 

Ao informar um valor inferior ao saldo total do título, o sistema entende que se trata de um pagamento ou recebimento parcial. 

Em vez de utilizar todo o valor informado para amortizar o saldo principal, o sistema calcula automaticamente: 

• o valor correspondente aos juros; 
• o valor correspondente à multa; 
• o valor restante que será utilizado para reduzir o saldo do título. 

Exemplo: Saldo devedor do título: R$ 1.000,00 

Valor informado pelo usuário: R$ 500,00 

Após o cálculo, o sistema poderá gerar um resultado semelhante a: 

• Total pago: R$ 500,00 
• Juros: R$ 111,42 
• Multa: R$ 0,00 
• Amortização do principal: R$ 388,58 

Assim, o cliente paga R$ 500,00, porém apenas R$ 388,58 reduzem efetivamente o saldo do título, pois o restante corresponde aos encargos financeiros. 

⚠️ Importante! A utilização do recurso possui controle próprio de permissão denominada: Calcular Juros Parcial Embutido. Essa permissão é configurada na rotina 2757 – Perfil de Usuários, vinculada às rotinas 1196 e 2784. 

Regras para utilização 

O cálculo somente poderá ser utilizado quando todas as condições abaixo forem atendidas: 

• o pagamento ou recebimento for parcial; 
• o valor informado for menor que o saldo devedor calculado; 
• o título estiver vencido (não será permitido para pagamentos antecipados); 
• a tabela de juros do título não utilizar taxa do tipo Índice. 

Caso qualquer uma dessas condições não seja atendida, o botão não ficará disponível para utilização. 

Registro em Log 

Sempre que o cálculo de juros embutidos for utilizado, o sistema registrará essa informação em log. 

Esse registro permite identificar posteriormente que a baixa foi realizada utilizando a funcionalidade de juros embutidos, aumentando a rastreabilidade das operações financeiras. 

Importante: Diferença entre juros “embutido” e juros “tradicional” 

O cálculo implementado utiliza a metodologia conhecida como juros embutidos (por dentro). 

Dependendo da tabela de juros utilizada, principalmente quando houver juros capitalizados, os resultados poderão apresentar pequenas diferenças em relação ao cálculo tradicional (juros calculados por fora). 

Essas diferenças são esperadas e fazem parte da metodologia matemática utilizada. 

Em situações de juros capitalizados, o cálculo por dentro poderá resultar em encargos ligeiramente superiores aos obtidos pelo cálculo tradicional. 

Simulação de baixa parcial: A rotina 7094 também recebeu melhorias para auxiliar na conferência dos cálculos. 

Foram adicionados: 

• campo de Valor Parcial; 
• opção de utilizar tabela de juros do título; 
• separação das colunas Juros e Multa, facilitando a visualização dos encargos. 

Essas alterações permitem simular com maior precisão o resultado de uma baixa parcial antes da efetivação do pagamento ou recebimento. 

Alteração no recálculo de juros 

Anteriormente na rotina 7001, quando a data de pagamento era alterada e os juros eram recalculados, o sistema mantinha o valor total do lançamento e alterava apenas a composição entre juros e amortização. 

Após esta atualização, o sistema recalcula corretamente o valor total do pagamento ou recebimento. 

Isso significa que alterações na data de pagamento, vencimento ou demais informações que influenciam os encargos poderão modificar o valor final do lançamento contábil. 

Quando isso ocorrer, será apresentada ao usuário a mensagem: 

Aviso! Mudança no valor total, pode gerar alteração no valor do lançamento contábil. Valor anterior: XXXXX 

Ao editar um pagamento ou recebimento, o sistema não efetuará o recálculo automático de juros e multa. Esse procedimento deverá ser realizado manualmente por meio do botão Recalcular Juros/Multa.

Na edição será apresentado o campo “Juros/multa embutidos”. Esse campo possui finalidade apenas informativa e virá marcado automaticamente quando a funcionalidade de cálculo embutido é utilizada e não pode ser alterado manualmente pelo usuário.