FISCAL – Como realizar a apuração do ICMS ST GR?

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Para realizar a apuração do ICMS ST GR, deve-se realizar os seguintes passos:

1° Observação fiscal do ICMS ST GR

Realize o ajuste da observação fiscal do ICMS ST GR, para isso acesse:

Módulo Fiscal > Processamentos > Observações Fiscais > Observações Fiscais (ICMS ST GR) – (rotina 2532).

Na etapa 1 da wizard (Observação Fiscal), preencha o código da observação, o código do ajuste, a UF do ajuste e uma descrição complementar.

Na etapa 2 da wizard (Selecionar ICMS ST GR), selecione a nota e clique no botão “Finalizar”.

2° Consulta das observações fiscais da NF

O sistema irá gerar automaticamente os registros C195 e C197 na Consulta de observações fiscais da NF (EFD: Registro C195) – (rotina 1369).

Ao clicar no botão “Valores da observação” serão apresentados os valores referentes ao registro C197.

3° Apuração do ICMS ST GR

Para realizar a apuração do ICMS ST GR, deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Livros > Apuração – ICMS ST (rotina 2626).

Clique no ícone do “+” e informe a filial, ano e mês da apuração.

No botão “Detalhes da Apuração”, serão apresentadas as apurações de ICMS ST por UF, incluindo os valores processados nos ajustes da observação fiscal do ICMS ST GR (rotina 2532), gerando o valor nos campos de imposto a recolher.

Caso a apuração do ICMS ST já tenha sido cadastrada no período, deve-se clicar no botão “Processar” para realizar o reprocessamento da apuração e então gerar os valores do ICMS ST GR.

No botão “Apuração por UF” serão apresentados os registros detalhados que compõe os valores do imposto a recolher.

Caso a UF da filial esteja localizada no estado de MS o sistema irá considerar a configuração do parâmetro para considerar a UF da filial na geração da apuração.

Quando este parâmetro estiver configurado com a opção “Sim” as notas serão geradas dentro da apuração da mesma UF da filial.

Caso esteja configurado com a opção “Não” as notas serão geradas em apuração da UF do fornecedor.