Contabilização de Retenção – Regime de Caixa (8020)

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No processo de contabilização das retenções pelo Regime de Caixa, o reconhecimento do imposto ocorre conforme o pagamento das parcelas associadas ao documento que gerou o destaque da retenção.

Para fins de contabilização das retenções como regra geral existem duas formas, a qual pode ser definida através do Módulo Administrativo > Principal > Parâmetros > (rotina 99900) >classe “@ContabilizacaoNF” parâmetro #TotalNF.

•  Valor Líquido: Nessa opção o financeiro da nota é contabilizado apenas com o valor líquido da mesma, sendo que as retenções são contabilizadas através da contabilização mensal; 
•  Valor Bruto: As retenções são contabilizadas já na contabilização diária, ou seja, no lançamento do financeiro da nota.

O processo de contabilização das retenções pelo Regime de Caixa, com base no pagamento das parcelas, está alinhado à legislação tributária federal, onde o fato gerador da retenção ocorre no pagamento. 

Foi disponibilizado uma parametrização para selecionar a forma de contabilização de retenção.

Para realizar a configuração acesse:

Módulo Configurações > Contabilidade > Parâmetros (rotina 3151)

No campo “Forma de contabilização de retenções” poderá ser selecionado uma das opções:

• Competência: Será inicializado com essa opção sem gerar impacto para as empresas;
• Caixa – Contribuinte órgão publico: Será aplicado o regime de caixa apenas para os pagamentos com retenção de impostos vinculados a contas de clientes do tipo “Órgão Público”, seja federal, estadual ou municipal;
• Caixa – Contribuinte normal: Será aplicado o regime de caixa apenas para os pagamentos com retenção de impostos vinculados a contas de clientes do tipo “Cliente Normal”;
• Caixa – Todos contribuintes: Será aplicado o regime de caixa para os pagamentos com retenção de impostos vinculados a contas de clientes de todos os tipos.

📌Importante! Para ser possível selecionar a opção Caixa – Contribuinte órgão público, Caixa -Contribuinte Normal ou Caixa – Todos contribuintes o parâmetro #TotalNF. da classe @ContabilizacaoNF (rotina 99900) deve estar configurado com o “Valor Líquido”.

Ao selecionar uma das opções do Regime de Caixa o sistema obrigará que seja informado o Ano e o Mês de início desse novo processo:

• Ano inicio contabilização retenções por regime de caixa: poderá ser informado o ano corrente ou o ano seguinte;
• Mês inicio contabilização retenções por regime de caixa: permite apenas informação do mês seguinte ao mês que está sendo parametrizado.

Essas restrições evitam conflitos no processo de contabilização e duplicidade de impostos contabilizados.

🚨Atenção! Essa alteração possui caráter irreversível, não sendo possível modificá-la. Após a sua aplicação, os campos correspondentes ficarão bloqueados para edição.

Optando pelo Regime de Caixa para a contabilização das retenções é necessário realizar alguns ajustes nas tabelas de contabilização mensal, de modo a não gerar diferença nas contas temporárias atuais.

Para isso foi criado novas opções no campo “Tipo de Valor” na rotina Tabela de contabilização mensal (1070), as quais passam a ser buscadas no processo da contabilização mensal quando a empresa optar pelo Regime de Caixa, sendo elas:

•  Pis Retido Temporária
•  Cofins Retido Temporária
•  CSLL Temporária
•  IRRF Temporária

Essas novas opções de Tipo de Valor buscarão os valores de retenção destacados na nota fiscal normalmente, porém envolverá uma nova conta transitória, a qual será zerada no processo da Contabilização do Regime de Caixa.

Desta forma esse novo tipo de valor “Temporário” deverá envolver uma conta transitória em contra partida a conta de Vendas a Distribuir para contabilizar o valor da retenção provisoriamente até que o processo do Regime de Caixa seja efetivado.

Contabilização de Retenção – Regime de Caixa (8020)

Para realizar o processo de contabilização de retenção pelo regime de caixa acesse:

Módulo Contabilidade > Contabilizações > Contabilização de Retenção – Regime de Caixa (rotina 8020)

Para inserir um registro clique no ícone do [+].

• Empresa: bloqueado para edição sendo levado a informação da empresa logada;
• Filial: para seleção da filial da qual será buscado os lançamentos de pagamento com retenção a serem contabilizados;
• Ano: Informe o ano de busca dos lançamentos de pagamento com retenção a serem contabilizados;
• Mês: Informe o mês de busca dos lançamentos de pagamento com retenção a serem contabilizados;
• Lote: Informe o lote que deseja que os lançamentos sejam gerados;

📌Importante ! Não será permitido informar um período inferior ao definido na Rotina 3151 para inicialização do processo de Contabilização pelo Regime de Caixa.

Ao salvar as informações será apresentado em tela o registro adicionado.

• Processar: para processar ou reprocessar o registro selecionado;
• Contabilizar: para contabilizar todos os lançamentos do registro selecionado;
• Descontabilizar: para descontabilizar todos os lançamentos do registro selecionado;
• Registros: serão apresentadas todas as movimentações de retenção encontradas no período selecionado.

Clicando em registros será direcionado para a tela de “Registros da Contabilização de Retenção – Regime de Caixa – 8020”.

• Contabilizar: é possível contabilizar um lançamento por vez;
• Descontabilizar: é possível descontabilizar um lançamento por vez;
• Voltar: Retorna para a tela inicial da rotina.

📌Importante! A rotina possui validação de período contábil (Consulta de períodos contábeis (rotina2506) e período fiscal (Período Fiscal Mensal (rotina 2505) para ser possível realizar a contabilização e descontabilização de registros.´

Pontos de atenção:

• Não será possível Reprocessar um período que tenha no mínimo um registro já contabilizado, sendo que acusará o seguinte erro: “A contabilização selecionada possui registros já contabilizados. Descontabilize para reprocessar o registro.”
• Ao acessar um dos registros de uma Apuração através da rotina 8020 e clicar na Lupa, será possível efetuar a exclusão do mesmo caso necessário, porém caso esteja contabilizado será apresentado o seguinte erro: “O registro está contabilizado não podendo ser excluído.”
• Quando processado o Registro da Contabilização de um determinado período, mesmo que o pagamento do título seja desse mesmo período, a nota de origem precisa ser de um período igual ou superior o definido na rotina 3151, na aba “Regime de Contabilização Retenção”.
• Ao efetuar um pagamento parcial, desde que o título não seja quitado com esse pagamento, o mesmo não será buscado para o processo de Contabilização por Caixa.