Consulta de observações fiscais da NF (EFD: Registro C195) (1369)

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O registro C195 na EFD (Escrituração Fiscal Digital) é utilizado para informar observações fiscais relevantes associadas a cada documento fiscal eletrônico (NF-e) ou manual.

As observações fiscais podem incluir referências a legislações, detalhamento de benefícios fiscais, regimes especiais, entre outros.

Esta rotina tem como objetivo visualizar as informações relacionadas às observações fiscais registradas em Notas Fiscais (NF) que serão reportadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD – SPED Fiscal).

Para localizar, acesse:

Módulo Fiscal > Cadastrar > Consulta de observações fiscais da NF (EFD: Registro C195) (rotina 1369).

Clique no ícone do “+” para realizar um novo registro.

• Origem: Virá preenchida automaticamente como “Nota Fiscal”.
• Cód int NF: Informe o código interno da nota fiscal que está informando o ajuste (exemplo, NF de débito de difal).
• Código observação: Informe o código da observação a ser gerada (exemplo, Diferencial de alíquota uso e consumo). Essa observação deve estar previamente cadastrada na rotina 1158 (Fiscal > Cadastrar > Observação da Nota Fiscal).
• Código de ajuste: Informe o código de ajuste, conforme o que se referir a nota que está sendo inserida.
• Descrição complementar: Caso julgue necessário, informe uma descrição complementar.
• Buscar itens da nota para geração automática de valores: Virá automaticamente preenchido com a opção “Sim, somente ICMS ST”, podendo ser alterado caso necessário. Lembrando que, o campo “Buscar itens da nota para geração automatica de valores” somente será habilitado no momento de um novo cadastro. Ao editar um registro já cadastrado, o campo ficará desabilitado.
  • Sim, somente ICMS ST: Caso a nota possua itens com valores de ICMS ST, ao optar por essa escolha irá gerar automaticamente somente os valores de ICMS ST para os itens;
  • Não: Caso a nota possua itens com valores de ICMS ST ou ICMS deb/cred, ao optar por essa escolha não irá gerar automaticamente nem o ICMS ST e nem o ICMS;
  • Sim, somente ICMS: Caso a nota possua itens com valores de ICMS deb/cred, irá gerar automaticamente somente valores de ICMS para os itens.

Após preenchidas as informações, clique em “Salvar”.

Em seguida, selecione a nota que foi ajustada e clique no botão “Valores da observação“.

Será aberta uma nova tela para informar os valores da observação da NF.

Para isto, clique no ícone do “+”.

Informe a UF de ajuste, descrição complementar (caso desejado), se o benefício for relacionado a um produto, localize este no campo “Produto”.

Abaixo, informe os valores da observação.

Ao preencher o campo “Base ICMS / ICMS ST” e “% ICMS / ICMS ST”, o sistema irá fazer o cálculo da porcentagem referente ao valor de base informado automaticamente, e apresentar este valor no campo “Valor ICMS / ICMS ST“, podendo ser alterado, caso necessário.

Após, clique em “Salvar”.

Logo, o sistema irá gerar o registro C195.