NOTA FISCAL – Como configurar o Código do benefício fiscal?

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O Código do Benefício Fiscal (CBENEF) na nota fiscal é utilizado para identificar quais incentivos fiscais estão sendo concedidos pelo Governo do Estado como a isenção, descontos ou compensação de impostos nas operações que envolvem mercadorias e produtos.

A tabela de códigos pode ser encontrada na Sefaz de cada Estado.

⚠️Importante! Caso o Estado da sua empresa obrigue a informação do CBENEF e o mesmo não for informado, ou for informado em desacordo com CST, a nota fiscal será rejeitada.

Existem três formas para configurar o CBENEF, portanto o sistema segue a seguinte hierarquia para a busca do Código do Benefício Fiscal:

1° Tabela de tributação do ICMS

Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações ICMS (rotina 1017).

Aba “Principal”, campo “Código do Benefício Fiscal”.

2° Cadastro do produto

Módulo Estoque > Cadastros > Produtos > Cadastro de Produtos (rotina 1068).

Aba “Tributária”, campo “Cód. Específico do Benefício Fiscal”.

3° Cadastro da operação

Módulo Fiscal > Cadastrar > Operação (rotina 1010).

Aba “Outras Informações”, seção “Dados fiscais”, campo “Código do Benefício Fiscal”.

O sistema irá buscar a informação seguindo a hierarquia cadastrada, ou seja, caso esteja informado na rotina 1017 e na rotina 1068, o sistema buscará a informação primeiramente na rotina da Tabela de tributação do ICMS e assim sucessivamente.

Para visualizar o CBENEF é necessário acessar o XML e localizar a tag onde nela estará constando o
código que foi informado, já que o mesmo não é destacado no DANFE (nota fiscal impressa).