FISCAL – EFD Reinf R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (3106)

Versão 10.010.003

Para realizar o cadastro de pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, deve-se acessar:

Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Federal > EFD Reinf > Registros R-4000 > R-4010 Pagto/Cred PF (rotina 3106).

Clique no ícone do “+” para inserir um novo registro.

Será apresentada a tela “Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física” para preenchimento do beneficiário.

• Beneficiário: Selecione o cliente / fornecedor pessoa física.
• CPF: Será preenchido automaticamente conforme CPF do beneficiário informado no campo anterior.
• Mês e ano de Referência: Informe o período de referência do pagamento/crédito.
• Filial: Selecione a filial a qual se refere o pagamento/crédito.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Rendimentos por natureza

Para que seja realizado o vínculo de um rendimento por natureza a um beneficiário pessoa física, selecione o cadastro do beneficiário no período referente e clique no botão “Rendimentos por Natureza”.

Será aberta a sub rotina 3073 para que seja realizado o vínculo da natureza do rendimento.

Para isso, clique no ícone do “+”.

Será aberta uma nova tela que deverá ser preenchido os seguintes campos:

• Natureza do rendimento: Informe o código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01 do Reinf.
• Observação: Informe uma observação para a natureza caso necessário.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Para vincular um rendimento a um código de natureza do rendimento, deve-se clicar no botão “Rendimentos”.

Será aberta a sub rotina 3079 para realizar o vínculo do rendimento à natureza.

Clique no ícone do “+” para inserir um novo registro.

Em seguida preencha os campos:

• Data do Fato Gerador: Informe a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito. A data informada deve estar compreendida no período de apuração ao qual se refere o arquivo e ao cadastro do beneficiário.
• Mês da Competência: Informe o mês de competência do rendimento.
• Ano da Competência: Informe o ano de competência do rendimento.
• Valor do rendimento bruto: Informe o valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos.
• Valor do rendimento tributável: Informe o valor do rendimento tributável.
• Valor do IR: Informe o valor do imposto de renda retido na fonte.

Na seção “Informações complementares – Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial” serão preenchidos os campos caso o rendimento vinculado a natureza tenha informações complementares referentes a um processo decorrente de decisão judicial, para isso preencha os campos:

• Processo: Informe o código do processo cadastrado através dos Processos Administrativos/Judiciais (rotina 2490).
• Indicativo da origem dos recursos: Selecione uma das opções abaixo:
  1 – Recursos do próprio declarante;
  2 – Recursos de terceiros – Declarante é a instituição financeira responsável pelo repasse dos valores.

• CNPJ da empresa que repassou os recursos: Informe o CNPJ da empresa que repassou os recursos. Este campo será habilitado quando optado pela opção 2 – Recursos de terceiros – Declarante é a instituição financeira responsável pelo repasse dos valores.
• Valor da despesa com custos judiciais: Informe o valor da despesa com custas judiciais.
• Valor da despesa com advogado(s): Informe o valor da despesa com advogado(s).
• Descrição: Informe a descrição para as informações complementares.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Caso esse rendimento possua deduções, clique no botão “Deduções”.

Será aberta a sub rotina 3061”. Para inserir uma dedução clique no ícone do “+”.

Preencha os principais campos:

• Tipo de dedução: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  • 1 – Previdência oficial;
  • 2 – Previdência privada;
  • 3 – Fundo de aposentadoria programada individual – Fapi;
  • 4 – Fundação de previdência complementar do servidor público – Funpresp;
  • 5 – Pensão alimentícia;
  • 7 – Dependentes.
  • 8 – Desconto Simplificado Mensal
• Valor da dedução: Preencha o valor da dedução do rendimento tributável. Caso seja optado pelo tipo de dedução (5 – Pensão alimentícia ou 7 – Dependentes) e houverem valores dos dependentes e beneficiários da pensão alimentícia, o valor informado neste campo deve ser a soma do campo “Valor da Dedução” dos dependentes e beneficiários da pensão alimentícia conforme regras do manual EFD Reinf.

Na seção “Entidade de previdência complementar” preencha os seguintes campos caso necessário:

• Possui informações da entidade de previdência complementar: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  • S – Sim;
  • N – Não.
• Número de inscrição da entidade de previdência complementar: Informe o número de inscrição da entidade de previdência complementar. Será habilitada para edição caso seja optado por (S-Sim) no campo anterior.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Para realizar o vínculo das informações dos dependentes e beneficiários da pensão alimentícia, selecione a dedução e clique no botão “Dependentes”.

Será apresentada a tela “Dados por Dependente – 3062”. Para inserir um dependente ou beneficiário clique no ícone do “+”.

Preencha os principais campos:

• Nome: Informe o nome do dependente/beneficiário da pensão alimentícia.
• CPF: Informe o número do CPF do dependente/beneficiário da pensão alimentícia.
• Valor: Informe o valor da dedução relativa a dependentes ou pensão alimentícia.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Ao retornar a sub rotina 3079 será possível realizar o vínculo dos rendimentos isentos ou não tributáveis, através do botão “Rendimentos isentos ou não tributáveis”.

Será apresentada a sub rotina 3080. Para inserir um rendimento isento ou não tributável clique no ícone do “+”.

Preencha os campos:

• Tipo de Isenção: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  • 1 – Parcela isenta 65 anos;
  • 2 – Diária de viagem;
  • 3 – Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
  • 4 – Abono pecuniário;
  • 5 – Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, aluguéis e serviços prestados;
  • 6 – Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
  • 7 – Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
  • 8 – Ajuda de custo;
  • 9 – Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte – Lei 10.833/2003;
  • 99 – Outros (especificar).
• Valor da parcela isenta: Informe o valor da parcela.
• Descrição do rendimento isento/não tributável: Informe a descrição do rendimento isento/não tributável. Este campo será habilitado quando optado por 99 – Outros (especificar) devendo ter ao menos 5 caracteres.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Ao retornar a sub rotina 3079” será possível realizar o vínculo as informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais, através do botão “Processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais”.

Será apresentada a tela “Processos relacionados a não retenção de tributos ou depósitos judiciais dos Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física – 3091”. Para inserir um processo clique no ícone do “+”.

Na seção “Dados do Processo” preencha os campos:

• Processo: Informe o código do processo cadastrado através dos Processos Administrativos/Judiciais (rotina 2490).
• Suspensão: Informe o código da suspensão vinculada ao processo informado no campo anterior, no qual também é cadastrada através dos Processos Administrativos/Judiciais (rotina 2490).
• Valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial: Informe o valor da retenção que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial.
• Valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial: Informe o valor do depósito judicial em função de processo administrativo ou judicial.
• Valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial: Informe o valor da compensação relativa ao ano calendário em função de processo judicial.
• Valor da compensação relativa a anos anteriores, em função de processo judicial: Informe o valor da compensação relativa a anos anteriores, em função de processo judicial.
• Valor do rendimento com exigibilidade suspensa: Informe o valor do rendimento com exigibilidade suspensa.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Para realizar o vínculo a uma dedução com exigibilidade suspensa clique no botão de Deduções .

Será aberta a sub rotina 3070”. Para inserir uma dedução clique no ícone do “+”.

Preencha os campos:

• Tipo de dedução: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  • 1 – Previdência oficial;
  • 2 – Previdência privada;
  • 3 – Fundo de aposentadoria programada individual – Fapi;
  • 4 – Fundação de previdência complementar do servidor público – Funpresp;
  • 5 – Pensão alimentícia;
  • 7 – Dependentes.
  • 8 – Desconto Simplificado Mensal
• Valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda, com exigibilidade suspensa: Informe o valor da dedução da base de cálculo do imposto de renda, com exigibilidade suspensa.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Para realizar o vínculo das informações das deduções suspensas por dependentes e beneficiários da pensão alimentícia, clique no botão “Dependentes”.

Será apresentada a tela “Dados por Dependente – 3062”. Para inserir um dependente/beneficiário clique no ícone do “+”.

Preencha os campos:

• Nome: Informe o nome do dependente/beneficiário.
• CPF: Informe o número de inscrição do CPF do dependente/beneficiário.
• Valor: Informe o valor da dedução relativa a dependentes ou a pensão alimentícia com exigibilidade suspensa.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Ao retornar a sub rotina 3079 será possível realizar o vínculo dos advogados, para isso clique no botão “Identificação do(s) Advogado(s)”.

Será apresentada a tela “Identificação do(s) advogado(s) – 3076”. Para inserir uma identificação clique no ícone do “+”.

Preencha os campos:

• Tipo de inscrição: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  1 – CNPJ;
  2 – CPF.
• Número de inscrição: Informe o número de inscrição do advogado.
• Nome/Descrição: Informe o nome ou descrição do advogado.
• Valor da despesa: Informe o valor da despesa com o advogado, caso houver.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar” e retorne a tela inicial da EFD Reinf R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, rotina 3106.

Plano de saúde

Na rotina 3106 é possível realizar o vínculo do beneficiário no período referente a um plano de saúde, para isso clique no botão “Planos de Saúde”.

Será aberta a sub rotina 3078. Para inserir uma operadora do plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde clique no ícone do “+”.

Preencha os principais campos:

• Número do CNPJ da operadora: Informe o número do CNPJ da operadora de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde.
• Registro na Agência Nacional de Saúde – ANS: Informe o número do Registro na Agência Nacional de Saúde – ANS.
• Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde: Informe o valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente ao pagamento do plano de saúde do titular.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Para realizar o vínculo das informações de dependente do plano de saúde coletivo empresarial, clique no botão “Dependentes”.

Será apresentada a tela “Informações de dependente do plano de saúde coletivo empresarial – 3084”. Para inserir um dependente clique no ícone do “+”.

Preencha os campos:

• Nome: Informe o nome do dependente do plano de saúde.
• CPF: Informe o número de inscrição no CPF do dependente do plano de saúde.
• Valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde: Informe o valor relativo à dedução do rendimento tributável correspondente ao pagamento do plano de saúde do titular.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Para realizar o vínculo das informações de reembolso do dependente do plano de saúde coletivo empresarial, clique no botão “Reembolsos”.

Será apresentada a tela “Informação de reembolso do Titular/Dependente do plano de saúde coletivo empresarial – 3112”.

Para inserir um reembolso clique no ícone do “+”.

Preencha os campos:

• Tipo de inscrição: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  1 – CNPJ;
  2 – CPF.
• Número de inscrição: Informe o tipo de inscrição do prestador de serviços de assistência médica, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo anterior.
• Valor do reembolso relativo ao período: Informe o valor do reembolso relativo ao período indicado.
• Valor do reembolso relativo a anos anteriores: Informe o valor do reembolso relativo a anos anteriores.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.

Retornando a sub rotina 3078 é possível realizar o vínculo das informações de reembolso do titular do plano de saúde coletivo empresarial, para isso clique no botão “Reembolsos”.

Será apresentada a tela “Informação de reembolso do Titular/Dependente do plano de saúde coletivo empresarial – 3112”.

Para inserir um reembolso para o titular clique no ícone do “+”.

Preencha os principais campos:

• Tipo de inscrição: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  1 – CNPJ;
  2 – CPF.
• Número de inscrição: Informe o número de inscrição do prestador de serviços de assistência médica.
• Valor do reembolso relativo ao período: Informe o valor do reembolso relativo ao período indicado.
• Valor do reembolso relativo a anos anteriores: Informe o valor do reembolso relativo a anos anteriores.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar” e retorne a tela inicial da EFD Reinf R-4010 rotina 3106.

Dependentes

Na rotina 3106 é possível ainda realizar o vínculo a identificação dos dependentes do beneficiário, para isso clique no botão “Dependentes”.

Será apresentada a tela “Identificação dos dependentes do beneficiário – 3097”. Para inserir um dependente clique no ícone do “+”.

Preencha os campos:

• Nome: Informe o nome do dependente.
• CPF: Informe o número de Inscrição no CPF.
• Relação: Selecione uma das opções listadas abaixo:
  1 – Cônjuge;
  2 – Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável;
  3 – Filho(a) ou enteado(a);
  6 – Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial do(a) qual detenha a guarda judicial;
  8 – Pais;
  9 – Avós e bisavós;
  10 – Menor pobre do qual detenha a guarda judicial;
  11 – A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador;
  12 – Ex-cônjuge;
  99 – Agregado/Outros.
• Descrição: Informe a descrição da dependência.

Após preencher os campos necessários clique no botão “Salvar”.