FISCAL – Como calcular ICMS Desonerado no ERP?
Dúvida
Como calcular o ICMS Desonerado no ERP?
Emissão
Para que seja destacado o valor do ICMS no campo de ICMS desonerado, é necessário realizar os seguintes ajustes:
1. Cadastro da operação
Para cadastrar uma nova operação, acesse:
Módulo Fiscal > Cadastrar > Operação (rotina 1010).
No campo “Forma totalização NF“, existem duas possibilidades de configuração:
- Somar ICMS Desonerado ao valor total dos produtos: Neste caso deve-se cadastrar uma nova operação de venda e no campo “Forma totalização NF” configurar a opção “Normal (com ICMS desonerado)”.
- Não somar ICMS Desonerado ao valor total dos produtos: Neste caso deve-se cadastrar uma nova operação de venda e no campo “Forma totalização NF” configurar a opção “Normal”.
2. Conta do cliente
Para editar a conta do cliente, acesse:
Módulo Contabilidade > Cadastros > Contas > Clientes (rotina 7034).
Localize a conta do cliente e edite o cadastro através do ícone do lápis.
Na aba “Fiscal”, no campo “Beneficiado c/ desoneração” deve ser informado o motivo da desoneração.
3. Tabela de tributação
Para editar a tabela de tributação do ICMS, acesse:
Módulo Fiscal > Cadastrar > Tributações ICMS (rotina 1017).
Pesquise pelo código de tributação (400), para o Estado em questão, e os tipos de contribuintes que deverão ter destaque de ICMS desonerado.
Edite no ícone do lápis a tabela de tributação e na aba “Principal” marque a flag “Calcular ICMS Desonerado”.
⚠️Importante! Deve ser informado a alíquota de ICMS mesmo que a tabela esteja configurada como não tributada.
4. Parâmetros do Balcão
Para configurar os parâmetros do balcão, acesse:
Módulo Configurações > Balcão > Parâmetros (rotina 2642).
Adicione a operação cadastrada no campo “Lista de operações padrão de vendas”.
Após todas essas configurações haverá o destaque de ICMS desonerado na nota fiscal.
Exemplos de DANFE e XML
O valor do ICMS desonerado será calculado da seguinte forma:
1.Exemplo ICMS Desonerado somado ao valor total dos produtos:
- Valor unitário produto: R$1.603,16
- ICMS Desonerado: 193,33
- Valor total dos produtos: R$1.796,49 (R$1.603,16 + 193,33)
2. Exemplo ICMS Desonerado que não soma ao valor total dos produtos:
- Valor unitário produto: R$1.603,16
- ICMS Desonerado: 193,33
- Valor total dos produtos: R$1.603,16
Lançamento
O cálculo de ICMS desonerado ocorre somente para os CSTs 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90.
Ao utilizar um CST diferente desses o sistema não realiza o cálculo e nem permite que seja informado um valor de desoneração no item, no lançamento da nota fiscal.