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Lançamento de NFS-e com retenção

Versão: 10.008.009

Para realizar o lançamento de uma NFS-e com retenção deve-se acessar:

Módulo Compras >Notas Fiscais > Lançamento de notas fiscais (rotina 1020).

Os principais campos a serem preenchidos são:

  • Operação: Alocar uma operação de entrada adequada para este caso, na qual deverá identificar as configurações necessárias para esta (tributa os impostos, contabiliza.);
  • Modelo fiscal: Escolher o modelo adequado com o tipo da nota fiscal a ser dada entrada;
  • Nota fiscal / Série / Espécie: Alocar as informações de acordo com a nota;
  • Destinatário / Remetente: Informar a conta do fornecedor ao qual pertence à nota.

Na tela dos totais deverão ser informados todos os valores contidos na nota fiscal, lembrando que o valor total da nota fiscal será menor que o valor total dos serviços.

Configurações

Abaixo seguem as configurações necessárias para o cálculo de cada tipo de retenção.

Cadastro da Operação

Primeiramente, deve-se acessar o Cadastro da Operação:

Módulo Fiscal > Cadastrar > Operação (rotina 1010).

Cadastre ou localize a operação e clique no botão “Configurações de Digitação”.

Deverão estar selecionadas as flags: CSLL, IRRF e Total ISS, para que desta forma seja possível digitar os valores na tela de totais.

Para o sistema calcular esses impostos serão necessárias algumas configurações e pré-requisitos.

Vamos vê-los na sequência.

CSLL

Para cálculo do CSLL deve-se primeiramente acessar a rotina de cadastro de produtos:

Módulo Estoque > Cadastros > Produtos (rotina 1068).

Localizar o produto desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba “tributária” deverá ser informado o percentual de retenção.

No caso de serviços, deve-se acessar:

Módulo Oficina > Cadastros > Serviço (rotina 2025).

Localize o serviço desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba tributária deverá conter o percentual de retenção.

Além destas informações, o tipo de Contribuinte localizado no cadastro do fornecedor (rotina 2622) NÃO pode estar configurado como “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.

IRRF

Para cálculo do CSLL deve-se primeiramente acessar a rotina de cadastro de produtos:

Módulo Estoque > Cadastros > Produtos (rotina 1068).

Localizar o produto desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba “tributária” deverá ser informado o percentual de retenção.

No caso de serviços, deve-se acessar:

Módulo Oficina > Cadastros > Serviço (rotina 2025).

Localize o serviço desejado, e clique no ícone do lápis para editar. Na aba tributária deverá conter o percentual de retenção.

Além destas informações, o tipo de Contribuinte localizado no cadastro do fornecedor (rotina 2622) NÃO pode estar configurado como “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.

PIS/COFINS

Para cálculo do PIS/COFINS deve-se realizar as seguintes configurações:

  • Deve-se informar os percentuais de retenção no Cadastro da Empresa. Para isso deve-se acessar: Módulo Administrativo > Principal > Empresas (rotina 99001)> botão “Alterar Dados”.
  • O item deve ser do Tipo “Serviço”;
  • O tipo de mercadoria deve ser “Serviço Próprio”;
  • No Cadastro do Serviço da Rotina 1068 deve-se selecionar a flag: “Calcula PIS/COFINS Retido”;
  • O Tipo de Contribuinte do fornecedor (rotina 2622) NÃO poderá ser “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.

ISSQN

Para cálculo do ISSQN, deverá ser alocado um item do tipo “Serviço” e vinculado a uma Tabela de Tributação com CST 99.

Emissão da NFS-e com retenção

Para emissão de NFS-e com retenção, basicamente serão as mesmas configurações, tendo que ser observadas as seguintes parametrizações:

  • Somente deverá haver retenção se o valor retido for superior a R$10,00, devido a alteração da Lei 12.137/2015 ter eliminado a cumulatividade de valores para efetuar a retenção. Desta forma, toda NFS-e que tiver retenção superior a R$10,00 deverá reter os impostos mencionados acima;
  • O Tipo de Contribuinte do cliente NÃO poderá ser “Consumidor Final”, “Produtor Rural” ou “Simples Nacional”.
Sumário