FISCAL – Erro – Deverá existir um registro M400/M800 para cada CST informados nos documentos

Versão 10.008.006

Ao importar o arquivo EFD Contribuições para o validador e o sistema apresentar as seguintes mensagens:

“Deverá existir um registro M400 para cada CST informados nos documentos com CST igual a 04, 06, 07, 08 ou 09”

“Deverá existir um registro M800 para cada CST informados nos documentos com CST igual a 04, 06, 07, 08 ou 09”

CAUSA

O erro acontece quando as NCM’s vinculadas a CST’s não tributados (04, 06, 07, 08 e 09) não foram cadastrados na tabela do Bloco M.

SOLUÇÃO

1. Gerar o relatório de erros do bloco M, para isso acesse:
   Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Federal > SPED – EFD PIS/COFINS (rotina 6073).
   Clique no botão “Gerar”.
   Confira no ícone de notificações o relatório de erros com a relação das NCM’s.
2. Cadastre as NCM’s inconsistentes no Bloco M.
   Clique no botão “Bloco M – Tabela de natureza”.
   Cadastre as NCM’s de acordo com o seu CST através do ícone “+”.
   Informe um código baseado nas tabelas de CST do SPED (http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1616). Informe as alíquotas zeradas e a data inicial da vigência. 
3. Verifique as NCM’s cadastradas.
   Caso uma NCM esteja cadastrada com código inválido de acordo com as tabelas, edite a NCM através do ícone do lápis.
   Informe um código válido.
4. Gerar a apuração do PIS/COFINS, para isso acesse:
   Módulo Fiscal > Livros > Apuração – PIS/COFINS (rotina 1742).
   Gere a apuração do PIS/COFINS no período.
5. Após gere novamente o arquivo EFD Contribuições e importe para o validador.