O Registro F120 é específico para a escrituração dos créditos determinados com base nos encargos de depreciação de bens incorporados ao Ativo Imobilizado da pessoa jurídica, adquirido para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços, bem como de encargos de amortização relativos a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros.
Para que o sistema gere as informações nos registros F120 na validação do arquivo EFD SPED Contribuições é necessário parametrizar no módulo patrimonial os bens de ativo imobilizado e realizar a apuração do cálculo de depreciação.
Segue abaixo o passo a passo para gerar o registro no ERP:
1º Passo: Configurar a Conta Contábil de Despesa com depreciação:
Edite a conta de despesa com depreciação através do ícone do lápis ou então crie uma nova conta contábil através do ícone do “+”.
Importante destacar que a conta contábil deverá ser de natureza (Conta de resultado).
Na aba “Operação Financeira” preenche os principais campos:
Flag “Conta de operação financeira” habilite a mesma para que os demais campos da aba sejam habilitados para edição. A partir do momento que a flag for marcada o sistema irá identificar que esta conta irá calcular débito/crédito de PIS/Cofins.
Tabela de tributação: Informe o código da tabela de tributação de PIS/Cofins cadastrada através das Tributações PIS/COFINS (rotina 1426) com Tipo de Lançamento (Operação Financeira) e CST gerador de crédito.
Tabela de contabilização mensal: Informe o código da tabela de contabilização mensal cadastrada através da Tabela de contabilização mensal (rotina 1070) com a Finalidade (Operação Financeira).
Tipo de operação financeira: Selecione a opção (Despesa).
Após selecionar o tipo de operação financeira o campo “Natureza da base de cálculo do crédito” será habilitado.
Neste campo deve-se optar pelas naturezas:
09 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito sobre encargos de depreciação).
11 – Amortização de edificações e benfeitorias em imóveis.
Essas duas naturezas são as que correspondem ao registro F120.
Após preencher os campos clique no botão “Salvar” para gravar as informações.
Importante! A conta de despesa com depreciação configurada deve ser informada na Lista de Centros de Custos (rotina 10013) campo “Conta Despesa de Depreciação” ou então na Lista de contas analíticas (rotina 10006) no campo “Conta despesa depreciação”.
2º Passo: Cálculo da depreciação
Realize o cálculo da depreciação através do Cálculo correção monetária e depreciação (rotina 10005).
Realize o lançamento contábil da depreciação através da Planilha de lançamentos contábeis (rotina 10012).
3º Passo: Apuração das Operações Financeiras
Para realizar o cálculo das operações financeiras deve-se acessar:
Módulo Fiscal > Processamentos > Impostos Operações Financeiras > Calcula Imposto de Operações Financeiras por Período (rotina 1805).
Preencha os principais campos:
Filial: Selecione todas as filiais ou uma filial específica.
Conta: Informe a conta de despesa com depreciação configurada ou deixe em branco para que o sistema faça o cálculo de todas as contas contábeis configuradas como operação financeira.
Período inicial: Informe o período inicial de cálculo.
Período final: Informe o período final de cálculo.
Flag “Regravar cálculos de lançamentos” habilite caso seja necessário regravar os lançamentos já calculados anteriormente.
Após preencher os filtros clique no botão “Confirmar” para realizar o cálculo.
Neste momento as contas contábeis configuradas como operação financeira e com movimentação no período, irão gerar o cálculo do crédito de PIS/Cofins de acordo com a alíquota informada na tabela de tributação.
Para realizar a contabilização das operações financeiras deve-se acessar:
Filial: Selecione todas as filiais ou uma filial específica.
Conta: Informe a conta de despesa com depreciação configurada ou deixe em branco para que o sistema faça a contabilização de todas as contas contábeis configuradas e que houveram cálculo das operações financeiras.
Data inicial: Informe a data inicial para o lançamento.
Data final: Informe a data final para o lançamento.
Após preencher os filtros clique no botão “Confirmar” para realizar a contabilização.
Neste momento as contas contábeis configuradas como operação financeira e com movimentação, irão gerar os lançamentos contábeis do crédito de PIS/Cofins de acordo com o cálculo realizado anteriormente.
Para realizar a apuração do PIS/Cofins deve-se acessar:
Período da apuração (mês/ano): Informe o mês e ano da apuração.
Campo “Incidência tributária no período” selecione a incidência tributária a qual a empresa se enquadra:
1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo;
2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.
Após preencher os filtros, clique no botão “Confirmar” para gerar a apuração do PIS/Cofins.
4º Passo: Conferência dos débitos e créditos sobre operações financeiras
Para realizar a conferência dos valores de depreciação de determinado item no qual geraram valores de crédito de PIS e COFINS do SPED Contribuições, o ERP disponibiliza o relatório de conferência da depreciação x SPED Contribuições.
Para realizar a geração do relatório, deve-se acessar:
Módulo Patrimonial > Relatórios > Relatório de conferência da depreciação x SPED Contribuições (rotina 2849).
Você poderá utilizar os seguintes filtros para geração, sendo eles:
Filial: Selecione todas as filiais ou uma filial específica.
Item: Informe o código de um item específico ou deixe em branco para realizar a busca de todos os itens.
Conta: Informe o código da conta analítica específica ou deixe em branco para realizar a busca de todas as contas com movimentação.
Data inicial: Informe a data inicial para busca de itens com crédito.
Data final: Informe a data final para busca de itens com crédito.
Após preencher os filtros clique no botão “Imprimir” para gerar o relatório.
Para realizar a conferência dos lançamentos e dos impostos de operações financeiras o ERP Solution disponibiliza o relatório de Consistência de lançamentos x Impostos de operações financeiras.
Para realizar a geração do relatório, deve-se acessar:
Módulo Fiscal > Processamentos > Impostos Operações Financeiras > Consistência de lançamentos X Impostos de operações financeiras (rotina 1801).
Você poderá utilizar os seguintes filtros para geração, sendo eles:
Filial: Selecione todas as filiais ou uma filial específica.
Conta: Informe uma conta contábil de despesa ou então deixe o campo em branco, desta forma, o sistema irá gerar o relatório buscando todas as contas contábeis configuradas como operação financeira e com movimentação de valores de crédito de PIS/Cofins.
Período: Informe a data inicial e final do período para que o relatório busque a movimentação das contas no período informado.
Flag “Imprimir apenas conta com diferença” quando habilitada irá gerar apenas as contas com diferença entre a contabilização do lançamento e o valor dos impostos.
Flag “Imprimir rateios centro de custo” quando habilitada gera os rateios por centro de custo dos lançamentos.
Após preencher os filtros clique no botão “Confirmar” para gerar o relatório.
Além do relatório de conferência dos lançamentos e dos impostos de operações financeiras, o ERP também disponibiliza o relatório de Consistência de PIS/COFINS do SPED Contribuições.
Para realizar a geração do relatório, deve-se acessar:
Módulo Fiscal > Relatórios > Consistência de PIS/COFINS do SPED Contribuições (rotina 1798).
Você poderá utilizar diversos filtros para geração, sendo eles:
Campo “Empresa” será preenchido automaticamente conforme empresa logada.
Data inicial: Informe a data inicial para gerar o relatório de consistência.
Data final: Informe a data final para gerar o relatório de consistência.
Filial: Informe todas as filiais ou uma filial específica.
Campo “Tipo de impressão” selecione a opção (CST/Operações Financeiras Somente).
Campo “Incidência tributária no período” selecione a incidência tributária a qual a empresa se enquadra:
1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo;
2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.
Flag “Filtrar CST” selecione para habilitar o campo “CST”.
Campo “CST” selecione o CST gerador de crédito para PIS/Cofins.
Após preencher os filtros clique no botão “Imprimir” para gerar o relatório.
5º Passo: Geração do EFD (F120)
Para realizar a geração do arquivo EFD Contribuições, deve-se acessar:
Módulo Fiscal > Arquivo Digital > Federal > SPED – EFD PIS/COFINS – Rotina 6073.
Informe a data inicial e final para geração do arquivo e preencha os demais campos necessários.
Flag “Bloco F – Demais Documentos e Operações” habilite para que sejam gerados os registros F120.
Após preencher os filtros clique no botão “Gerar”.
Vale ressaltar que para a geração do registro F120 os itens cadastrados no Patrimonial através da Aquisição (rotina 10001) ou Inclusão (rotina 10004) deverão estar configurados com o Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado no campo “Indicador de utilização do bem” e no cadastro da conta analítica (rotina 10006) a Identificação dos Bens/Grupo de Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado deverá estar configurada no campo “Identificação do bem”.
Sumário
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